AMB consegue no Supremo suspender resolução do CNJ que obrigava juízes a justificar as razões…

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• 26-02-2010

25.02.10 Juízes de todo o País não precisam mais justificar a suspeição por motivo de foro íntimo. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu, nesta quinta-feira, liminar no Mandado de Segurança impetrado pela AMB para revogar a resolução 82, editada em junho de 2009 pelo CNJ. A resolução dispõe sobre a regulamentação das declarações […]

ACM organiza dia do idoso que acontecerá dia 27 de março

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• 26-02-2010

25.02.10 Em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), na última quarta-feira (24/02), os juízes Marcelo Roseno e Gilmaíse Oliveira, membros da nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juntamente com o juiz aposentado, Luís Otávio Brígido Memória, colocaram em pauta a programação do dia do aposentado. O evento […]

TJ-CE fará debater sobre anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

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• 26-02-2010

25.02.10 ?A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do […]

Encontro faz balanço de metas de nivelamento

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• 26-02-2010

25.02.10 O balanço final das 10 metas de nivelamento do Judiciário será apresentado, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. Segundo o CNJ, as metas apresentadas visam o aprimoramento da Justiça e a redução do estoque processual. Estão entre os temas a informatização dos tribunais, celeridade nos julgamentos, virtualização […]

Norma vai facilitar captura de condenados foragidos

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• 26-02-2010

26.02.10 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai contribuir para a captura de condenados pela Justiça brasileira que estão foragidos em outros países. Com a adoção da Instrução Normativa 1, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que, diante de suspeita ou informação de que a pessoa a ser presa tenha fugido […]

Resultado das metas de nivelamento será divulgado no 3º Encontro Nacional do Judiciário

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• 26-02-2010

25.02.10 O balanço final das 10 metas de nivelamento do Judiciário será conhecido nesta sexta-feira (26/2) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em São Paulo, no hotel Tivoli Mofarrej. O balanço será anunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a partir das 10h45. As […]

3º Tribunal do Júri condena acusados de planejar assassinato para receber seguro

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• 26-02-2010

25.02.10 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus José Enilson Couras, o ?Courinha?, e Salvador dos Santos, a 15 anos e 12 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram acusados de assassinar o comerciante Sival Correia Braga, em abril de 1996, no município de Iguatu, […]

Programado para tarde de amanhã, no FCB, o julgamento de acusado de matar por motivo torpe

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• 26-02-2010

25.02.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua leva a julgamento, amanhã 6ª.feira (26/02), às 13h:30min, o réu Demontier Ferreira dos Santos. Ele é acusado de ter assassinado Francisco Milton Ferreira da Silva, no dia 12 de janeiro de 2004, em Fortaleza. A denúncia do Ministério Público relata que, no dia do crime, […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado amanhã, às 09h:30min

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• 26-02-2010

25.02.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/02), às 9h30, o réu João Siqueira Júnior. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Cleginaldo Alves Rodrigues, ocorrido no dia 21 de julho de 2008, na rua Adahil Barreto, bairro Jardim Jatobá. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, […]

Mais de 80% de acordos bem sucedidos no Fórum no mês de janeiro passado

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• 26-02-2010

25.02.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou o percentual de 81,25% de êxito nas audiências realizadas em janeiro último. Foram promovidas 16 sessões conciliatórias com processos oriundos de Varas de Família e de Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Até a primeira quinzena deste mês de fevereiro, das 39 sessões realizadas, houve […]