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Trâmite processual – coluna Edilmar Norões

Trâmite processual – coluna Edilmar Norões

  • 739 Visualizações
  • 18-03-2010
18.03.2010 política Cumprindo programa que se encerra hoje, juízes e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua conheceram o sistema de virtualização da Justiça cearense. Dentre os benefícios da medida, destaca-se “celeridade no trâmite processual”. Reconhecimento II Assim com nas Varas Cíveis também as Varas de Família, Sucessões, Infância e Juventude trabalharão apoiadas em um Fórum Permanente. […]
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Virtualização na Vara de Execução Penal eliminará etapas e agilizará processos

Virtualização na Vara de Execução Penal eliminará etapas e agilizará processos

  • 755 Visualizações
  • 17-03-2010
A Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, que atualmente tem um total de 14.939 processos, será uma das primeiras a ter os processos digitalizados e os trâmites virtualizados. Ainda neste primeiro semestre, com a concretização do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário, tanto os servidores da vara como […]
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Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à viúva de vítima de acidente

Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à viúva de vítima de acidente

  • 722 Visualizações
  • 17-03-2010
O juiz titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A a pagar R$ 20.400,00 para L.G.M.S., viúva de vítima de acidente automobilístico. A ação de cobrança envolve o pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de […]
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Joãozinho Catanã será julgado nesta quinta-feira pelo 3º Tribunal do Júri

Joãozinho Catanã será julgado nesta quinta-feira pelo 3º Tribunal do Júri

  • 781 Visualizações
  • 17-03-2010
O julgamento do policial militar João Augusto da Silva Filho, conhecido como ?Joãozinho Catanã?, será realizado nesta quinta-feira (18/03), às 14 horas. O júri havia sido agendado para o último dia 11 de março, mas naquela data o advogado do acusado, Fábio de Deus, apresentou atestado médico, alegando estar impossibilitado de fazer a defesa do […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

  • 634 Visualizações
  • 17-03-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco José Ferreira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nessa terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Conforme os autos, o réu foi preso, juntamente com […]
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Acusados de triplo homicídio serão julgados nesta quinta-feira

Acusados de triplo homicídio serão julgados nesta quinta-feira

  • 836 Visualizações
  • 17-03-2010
Dois acusados de cometer triplo assassinato e uma tentativa de homicídio no bairro Monte Castelo, periferia de Fortaleza, em agosto de 2007, vão a Júri Popular nesta quinta-feira (18/03), às 9h30. Tiago Simões Cavalcante, conhecido por ?Tiaguinho?, e Neudson Lelis de Brito, o ?Bolo?, serão julgados por homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio e formação […]
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Mensagens do Judiciário e Executivo começam a tramitar na AL

Mensagens do Judiciário e Executivo começam a tramitar na AL

  • 835 Visualizações
  • 17-03-2010
Foram lidas no início da sessão plenária desta quarta-feira uma mensagem do Poder Executivo e uma do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) aumentando os subsídios dos magistrados do Poder Judiciário. Também começaram a tramitar dois projetos de lei e um projeto de resolução. A matéria do TJ de nº 03/10 eleva o percentual de […]
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