Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 24-03-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Bruno Thiago Machado de Oliveira, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23/03) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Evidencia-se dos autos que o encarceramento do paciente está alicerçado […]

Acusados de homicídio triplamente qualificado serão julgados nesta quinta-feira

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• 24-03-2010

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (25/03), às 9h30, os réus Thales Monte Sabino e Lydenilson Machado Sousa. Eles são acusados de matar Tiago Martins Barbosa, com socos, chutes e pedradas, no dia 27 de maio de 2007, no Conjunto Tupamirim, bairro Itaperi. Os acusados responderão pelo […]

Acusado de tentar matar policial civil será julgado nesta quinta-feira

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• 24-03-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (25/03), às 14h, Rômulo Ferreira Viana. Ele é acusado de tentar matar o policial civil J. H. P., em 26 de janeiro de 2007. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada na investigação policial, o crime ocorreu na avenida Hermínio Bonavides, […]

TAM pagará indenização

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• 24-03-2010

23.03.2010 cidade O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua , condenou a TAM ? Linhas Áereas S.A a pagar indenização de 17.500,00 a título de danos morais, o R$ 11.300,00 por danos materias, para a passageira F.K.D.S.. Consta nos autos que a cliente adquiriu passagens na […]

Doze cearenses na lista dos “ficha-suja”

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• 24-03-2010

23.03.2010 política Uma campanha vem sendo difundida pela internet, através de emails, dando continuidade à grande mobilização ocorrida no ano passado para aprovação do projeto de iniciativa popular denominado ?Ficha Suja?. Com o endosso de cerca de 1,6 milhões de assinaturas, o projeto vem enfrentando resistência da maioria dos partidos políticos. Os organizadores da campanha […]

JULGAMENTO – 2 minutos

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• 24-03-2010

24.03.2010 Fortaleza Está marcado para o dia 5 de abril o julgamento do comerciante Olavo Souto Leitão Júnior (proprietário da Churrascaria ?Picanha do Olavo?), acusado de mandar matar, no dia 14 de junho de 1998, o garçom Francisco das Chagas Penha. O julgamento será às 9h30min, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Maracanaú. […]

Barbalha: reiniciadas inspeções para concessão de salário-maternidade

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• 24-03-2010

24.03.10 A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, a 525 quilômetros de Fortaleza, reinicia nesta quarta-feira (24) a realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade. Na pauta do dia, estão previstas diligências relativas a 15 processos de requisição de salário-maternidade. Na primeira inspeção do ano, o titular da 1ª […]

TAM condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a passageira

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• 24-03-2010

23.03.10 A TAM – Linhas Aéreas S.A foi condenada nesta terça-feira (23) a pagar indenização de R$ 17.500,00 a título de danos morais, e R$ 11.300,00 por danos materiais, para a passageira F.K.D.S.. Entenda o caso A cliente adquiriu passagens com destino a São Paulo e Buenos Aires, onde faria exames médicos. A requerente embarcou […]

Justiça ouve testemunhas do processo que investiga assassinato do Padre Djair Gomes

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• 24-03-2010

23.03.10 A justiça ouviu testemunhas, nesta quarta, 23, na primeira audiência do processo que investiga o assassinato do padre Djair Gomes Cavalcante. O crime aconteceu em outubro de 2003, na casa paroqueial da Igreja de Santo Afonso, no bairro Parquelândia, em Fortaleza. Os acusados são o ex-sacristão e ex-zelador da paróquia. A próxima audiência instrutiva […]

Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma…

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• 24-03-2010

23.03.10 Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), as propostas de reforma da legislação penal […]