Critérios para promoção de juízes serão analisados nesta terça-feira

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• 23-03-2010

23.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/3), em Brasília, a partir das 9h para a realização da 101ª sessão ordinária. Ao todo 33 processos compõem a pauta de julgamentos, entre eles, a proposta de resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção por merecimento de magistrados e acesso aos tribunais […]

Virtualização vai agilizar trâmite processual nas Varas de Execuções Fiscais

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• 23-03-2010

22.03.10 Com a implantação do processo eletrônico, as seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza vão reduzir o tempo destinado aos trâmites processuais, realizando de forma automática boa parte dos procedimentos que hoje são feitos manualmente. Essa é a avaliação feita pelo analista de sistemas Rafael […]

Mulheres cearenses pressionam pela Lei Maria da Penha

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• 23-03-2010

23.03.10 O pleno do Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira, o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que diz respeito ao Novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, a ordem é mobilização para que se garanta a integralidade da […]

2º Tribunal do Júri desqualifica crime e réu responderá por lesão corporal leve

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• 23-03-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou o crime de tentativa de homicídio, que teria sido cometido por Roberto José da Silva, para lesão corporal leve. O réu estava sendo acusado de tentar matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho de 2009. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira (22/03), […]

1ª Vara de Barbalha reinicia inspeções para concessão de salário-maternidade

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• 23-03-2010

A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, município situado a 525km de Fortaleza, reinicia, nesta quarta-feira (24/03), a realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade. A experiência foi citada como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira inspeção do ano, o titular […]

Central de Conciliação promove 66% de acordos no primeiro dia de mutirão do HSBC

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• 22-03-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 66% de acordos no primeiro dia de mutirão de conciliação judicial com o Banco HSBC. As audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira (26/03), das 14 às 16 horas, nas três salas do setor. Foram selecionados 78 processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum envolvendo ações […]

Virtualização vai agilizar trâmite processual nas Varas de Execuções Fiscais

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• 22-03-2010

Com a implantação do processo eletrônico, as seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza vão reduzir o tempo destinado aos trâmites processuais, realizando de forma automática boa parte dos procedimentos que hoje são feitos manualmente. Essa é a avaliação feita pelo analista de sistemas Rafael Stabile, […]

Acusado de tráfico de cocaína em Jaguaretama tem habeas corpus negado

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• 22-03-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/03), habeas corpus a José Chaves da Silva Júnior, acusado de tráfico de drogas. O réu, que prestava serviços à Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaretama, foi preso por policiais militares no dia 5 de dezembro de 2009. […]

Acusado de matar amigo em bar será levado a novo julgamento nesta terça-feira

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• 22-03-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (23/03), às 13h30, Antônio Pereira Feitosa, acusado da morte de Paulo Gino Rocha, no dia 19 de fevereiro de 1990, no bairro Serrinha, em Fortaleza. Ele responde ao processo por homicídio qualificado, com utilização de recurso que tornou impossível a defesa […]

Acusado de matar amigo em bar será levado a novo julgamento nesta terça-feira

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• 22-03-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (23/03), às 13h30, Antônio Pereira Feitosa, acusado da morte de Paulo Gino Rocha, no dia 19 de fevereiro de 1990, no bairro Serrinha, em Fortaleza. Ele responde ao processo por homicídio qualificado, com utilização de recurso que tornou impossível a defesa […]