Oficiais de justiça do CE se engajam ao dia de luta da categoria em Brasília

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• 24-03-2010

24.03.10 Oficiais de justiça de todo o Brasil estarão mobilizados nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, durante o seu Dia Nacional de Luta. O objetivo é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINCOJUST) estará presente à mobilização na pessoa do […]

2º Tribunal do Júri desqualifica crime e réu responderá por lesão corporal leve

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• 24-03-2010

24.03.10 O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou o crime de tentativa de homicídio, que teria sido cometido por Roberto José da Silva, para lesão corporal leve. O réu estava sendo acusado de tentar matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho de 2009. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira […]

Acusado de tentar matar enteada vai a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri

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• 24-03-2010

24.03.10 O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza submeterá a novo julgamento, nesta quarta-feira (24/03), às 13h30, Joaquim Evangelista de Abreu. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificada contra M.S.M., em julho de 2004, na periferia de Fortaleza. O réu havia sido condenado, em março de 2005, a 6 anos e 6 […]

Municípios cearenses assinam convênio para aderir ao projeto “Começar de Novo” do CNJ

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• 24-03-2010

24.03.10 Os municípios de Tauá e Limoeiro do Norte serão os primeiros a assinar o termo de cooperação para aderir ao projeto ?Começar de Novo? do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do convênio, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, será na próxima segunda-feira (29/03), às 15h, no auditório […]

1ª Vara de Barbalha reinicia inspeções para concessão de salário-maternidade

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• 24-03-2010

24.03.10 A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, município situado a 525km de Fortaleza, reinicia, nesta quarta-feira (24/03), a realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade. A experiência foi citada como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira inspeção do ano, o […]

Oficiais de justiça cearenses participam de mobilização em Brasilia

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• 24-03-2010

24.03.10 Oficiais de justiça de todo o Brasil estarão mobilizados nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, durante o seu Dia Nacional de Luta. O objetivo é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINCOJUST) estará presente à mobilização na pessoa do […]

CNJ encaminha à Câmara Plano de Gestão das Varas Criminais

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• 24-03-2010

23.03.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entrega, nesta terça-feira (23/3), ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. A entrega do documento será às 11h na Presidência da Câmara, em Brasília (DF). O Plano […]

Ex-presidente do TJMT é punido com aposentadoria compulsória

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• 24-03-2010

24.03.2010 O desembargador José Jurandir Lima, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi punido com a pena máxima de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/03), em Brasília. Os conselheiros consideraram […]

1ª Vara de Barbalha renica inspeções para cconcessão de salário-maternidade

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• 24-03-2010

23.03.2010 Por: Beth Rebouças Quinze processos de requisição de salário-maternidade na localidade de Sítio Santa Tereza serão inspecionados, amanhã, 24, pelo o titular da 1ª Vara de Barbalha, juiz de Direito Demétrio de Souza Pereira. A experiência foi citada como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta será a […]

OAB-Ce divulga hoje edital com normas para escolha do representante à vaga de desembargador no TJCE

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• 24-03-2010

24.03.10 ?O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil vai se reunir hoje, quarta-feira, 24, para lançar edital que regerá a escolha do advogado que ocupará vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, cada advogado poderá votar em seis nomes. Essa é uma das mudanças previstas no […]