Inscrições para IV Enaje serão abertas no dia 1º de julho

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• 26-03-2010

26.03.2010 9:19 Juízes de todo o País poderão se inscrever a partir do dia 1º de julho para participar da quarta edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento deve reunir, de 11 a 13 de novembro, mais de 800 magistrados para debater o tema Justiça e Desenvolvimento Sustentável. O Enaje é uma […]

Juiz Manoel Cefas é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 26-03-2010

26.03.2010 Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome do magistrado foi aprovado durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de […]

Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes da Capital e do Interior

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• 26-03-2010

26.03.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza […]

Marcos Duarte comenta, em seu blog, trabalho do juiz da 15ª vara de Familia de Fortaleza

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• 26-03-2010

26.03.2010 Fortaleza, Ceará, Brasil ? Quando se tem o que elogiar é bom fazer. Conversei demoradamente ? em nome da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará ? com o Dr. Krentel Ferreira Filho, juiz titular da Décima Quinta Vara de Família de Fortaleza. Na vara tramitam mais de 1.500 processos sob os cuidados […]

Três a zero

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• 26-03-2010

26.03.2010 Política O pleno do Tribunal de Justiça do Estado indeferiu ontem o pedido de liminar da OAB-CE contra o aumento do IPTU, determinado pela Prefeitura de Fortaleza. É a terceira ação que cai. O mérito, no entanto, ainda será julgado.

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado suspende julgamento da Adin impetrada pela OAB-CE

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• 26-03-2010

26.03.2010 Negócios O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem à noite, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). O julgamento da Adin foi suspenso porque o desembargador […]

Pleno do TJ suspende julgamento de ação da OAB contra o IPTU de Fortaleza

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• 26-03-2010

25.03.2010 “O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]

TJCE suspende julgamento do processo que questiona reajuste do IPTU de Fortaleza

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• 26-03-2010

26.03.2010 O desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vistas do processo para avaliar detalhadamente a matéria O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADIN, impetrada pela […]

Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes da Capital e do Interior

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• 25-03-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza substituta […]

Testemunhas do processo da morte do padre Djair depõem na 3ª Vara do Júri

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• 25-03-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 15h30 desta quinta-feira (25/03), audiência para ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo que investiga a morte do padre Djair Gomes Cavalcante, ocorrida em outubro de 2003 na casa paroquial da Igreja Redonda, na Parquelândia. Até às 18 horas, já […]