Pleno do TJ suspende julgamento de ação da OAB contra o IPTU de Fortaleza

• 515 Visualizações
• 26-03-2010

25.03.2010 “O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]

TJCE suspende julgamento do processo que questiona reajuste do IPTU de Fortaleza

• 669 Visualizações
• 26-03-2010

26.03.2010 O desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vistas do processo para avaliar detalhadamente a matéria O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADIN, impetrada pela […]

Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes da Capital e do Interior

• 812 Visualizações
• 25-03-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza substituta […]

Testemunhas do processo da morte do padre Djair depõem na 3ª Vara do Júri

• 711 Visualizações
• 25-03-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 15h30 desta quinta-feira (25/03), audiência para ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo que investiga a morte do padre Djair Gomes Cavalcante, ocorrida em outubro de 2003 na casa paroquial da Igreja Redonda, na Parquelândia. Até às 18 horas, já […]

Acusado de matar Alanis será julgado pelo furto de um celular no dia 9 de abril

• 746 Visualizações
• 25-03-2010

A juíza titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, ouviu, nesta quinta-feira (25/03), duas testemunhas de acusação do processo que investiga o furto de um aparelho celular cometido por Antônio Carlos dos Santos Xavier, no dia 11 de janeiro deste ano. A magistrada marcou, para o próximo dia 09 […]

5ª Vara do Júri remarca audiências do processo que investiga grupo de extermínio

• 701 Visualizações
• 25-03-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou para o próximo dia 19 de maio, às 14 horas, as duas audiências para ouvir os acusados de participar do assassinato de Francisco Tomé Filho e de Gilberto Soares Duarte. A audiência estava marcada para esta quinta-feira, mas foi adiada porque dois dos cinco réus, […]

Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes da Capital e do Interior

• 613 Visualizações
• 25-03-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza substituta […]

Acusado de matar desafeto com golpe de faca será julgado nesta sexta-feira

• 726 Visualizações
• 25-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/03), às 13h30, o réu Márcio Ferreira Costa. Ele é acusado de matar Francisco Erinaldo Liandro, no dia 25 de setembro de 2001, no bairro Bom Sucesso, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e […]

2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada

• 766 Visualizações
• 25-03-2010

O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve. O réu, acusado de tentar matar a enteada, foi julgado nessa quarta-feira (24/03) pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, que presidiu o julgamento, afirma em […]

Acusados de sequestro serão interrogados nesta sexta-feira na 12ª Vara Criminal

• 747 Visualizações
• 25-03-2010

A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará, nesta sexta-feira (26/03), a partir das 13h, audiência para interrogar 13 acusados de participarem do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio particular de Fortaleza. A fase de instrução do processo, quando são ouvidas as testemunhas, foi concluída […]