Acusado da morte de Alanis é condenado por furtar um celular

• 598 Visualizações
• 12-04-2010

09.04.10 ?Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, acusado de furtar um celular no dia 11 de janeiro deste ano no bairro Genibaú, foi condenado a três anos e um mês de prisão nesta sexta-feira (09/04). A pena deverá ser cumprida totalmente em regime fechado, de acordo com a decisão, da titular da 4ª Vara […]

O Governador de plantão

• 639 Visualizações
• 12-04-2010

11.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, já poderá, a partir de agora, ter o gostinho de ser governador sempre nas ausências de Cid Gomes (PSB). Isso, porque o vice, Francisco Pinheiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho, disputarão mandato e, claro, não querem ficar inelegíveis. Francisco Pinheiro está com […]

Pesquisa no Judiciário permite busca de soluções

• 450 Visualizações
• 12-04-2010

11.04.10 Por Vladimir Passos de Freitas Em passado recente, o Judiciário não pesquisava e nem era pesquisado. Tribunais eram como ilhas que não se comunicavam. Evidentemente, existiam algumas tentativas de estabelecer-se certa uniformidade (v.g., Colégio de Presidentes de TJs). Louváveis, sem dúvida, mas distantes de algo que tivesse caráter científico, que estudasse as causas e […]

Súmula evita incongruência de decisões, diz ministro

• 593 Visualizações
• 12-04-2010

11.04.10 Por Marina Ito A ideia de súmula, que começou a ser adotada pelo ministro Victor Nunes Leal, tem o propósito de evitar a incongruência por parte do tribunal na aplicação da jurisprudência e dar o mínimo de certeza ao jurisdicionado e aos juízes. A observação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar […]

Magistrados começam a analisar plano de gestão criminal

• 584 Visualizações
• 12-04-2010

09.04.10 A partir de hoje, os presidentes dos Tribunais de Justiça e os juízes das varas criminais de cada região vão discutir internamente as propostas de ações previstas no Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal que não necessitam de aprovação do Congresso Nacional e estabelecer prazos para a sua execução. “Tão […]

Conselho faz doações de equipamentos de informática para tribunais

• 635 Visualizações
• 12-04-2010

09.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2010. Estão previstos R$ 30,2 milhões em mais de 15 mil unidades de equipamentos como microcomputadores, scanners, impressoras, aceleradores de rede, servidores, gabinetes para os servidores, aparelhos de videoconferência, licenças de softwares e […]

CNJ realiza I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais

• 593 Visualizações
• 12-04-2010

12.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (12/4), em Brasília (DF), o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O encontro – que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp – é dirigido aos presidentes e assessores […]

TJ obriga Unimed a custear tratamento de paciente com hepatite

• 872 Visualizações
• 12-04-2010

12.04.10 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e determinou que a Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Unimed Fortaleza custeasse o tratamento de T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

• 814 Visualizações
• 12-04-2010

12.04.10 O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00. Ao proferir seu voto […]

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

• 738 Visualizações
• 12-04-2010

12.04.10 O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04). R.C.A.R ajuizou ação de indenização por danos morais devido a um incidente ocorrido no dia 30 de […]