Feirantes desocuparão a Praça da Lagoinha um dia?

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• 16-04-2010

16.04.2010 cidade Mais um prazo de permanência foi dado para a retirada dos feirantes da Praça da Lagoinha Juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, homologou ontem acordo que estende por mais 40 dias a permanência dos ambulantes no logradouro. Essa não é a primeira prorrogação […]

Tribunal de Justiça do Estado nega Adin da OAB contra reajuste do IPTU

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• 16-04-2010

16.04.2010 política Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou, ontem, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado no final do ano pela Câmara Municipal, envolto em […]

Lagoinha

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• 16-04-2010

16.04.2010 cidade 7ª vara da Fazenda Pública prorrogou mais 40 dias o prazo para a retirada dos vereadores ambulantes não permissionários da Praça da Lagoinha. O prazo teve início no dia 5 de abril último.

Justiça criminal cartas e emails

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• 16-04-2010

16.04.2010 opinião Acho que, muitas vezes, a Justiça se preocupa muito com as regras rígidas e esquece das pessoas, dos direitos de quem está do lado fora das cadeias, que leva uma vida honesta e está sujeito à ação desses marginais beneficiados com brechas judiciais que todos conhecem, mas não tomam iniciativa para mudar. Só […]

Ação da OAB-CE contra IPTU tem medida negada

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• 16-04-2010

16.04.2010 negócios KID JÚNIOR Apenas dois dos 34 desembargadores votaram a favor da medida e outros dois não participaram da sessão Mais uma vitória judicial da Prefeitura de Fortaleza para o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010. Ontem, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, em votação do […]

Ação da OAB contra aumento do IPTU é negada pelo TJ

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• 16-04-2010

15.04.10 O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará negou nesta quinta-feira (15) o pedido de suspensão do reajuste do IPTU de Fortaleza, pedido pela Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB/CE). O relator do processo, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, argumentou que a medida cautelar foi indeferida por falta de fundamentação do pedido. […]

Justiça nega pedido da OAB para suspender reajuste do IPTU

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• 16-04-2010

15.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. Com a decisão, proferida por maioria nesta quinta-feira (15), durante sessão plenária […]

TJ-CE NEGA PEDIDO DA OAB PARA SUSPENDER REAJUSTE DO IPTU DE FORTALEZA

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• 16-04-2010

15.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou nesta quinta-feira (15) pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. Com a decisão proferida por maioria dos votos, durante […]

OAB-CE faz treinamento sobre virtualização de processos

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• 16-04-2010

15.04.10 Os colaboradores da OAB-CE, incluindo os das salas dos fóruns Clóvis Bevilácqua e Autran Nunes, participaram nesta quinta-feira, 15, do primeiro treinamento para virtualização dos processos. O treinamento ocorreu na sede da entidade, durante todo o período da manhã e foi coordenado pelo secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes. Além do treinamento, foi definida […]

Parceria TJ-CE/OAB-CE permite acompanhamento na distribuição do Clóvis Beviláqua

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• 16-04-2010

16.04.10 O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, realizou nesta quarta-feira, 14, reunião com o juiz responsável pelo Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, Dr. Eduardo de Castro Neto. Também participou da reunião a chefe do setor, Drª Vania. Após conhecer o sistema de distribuição dos processos cíveis e criminais, o presidente Valdetário Monteiro […]