Maria da Penha homenageada pelo goerno americano

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• 22-04-2010

21.04.10 A farmacêutica cearense Maria da Penha – reconhecida no Brasil por sua luta contra a violência doméstica sofrida por mulheres, que culminou na lei batizada com seu nome – recebeu ontem, das mãos do embaixador dos Estados Unidos do Brasil, Thomas Shannon, a comenda “Mulher de Coragem”. Outorgada pelo Departamento de Estado, ligado à […]

Novo presidente do TSE toma posse nesta quinta

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• 22-04-2010

22.04.10 O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira (22) às 19h, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai substituir o ministro Ayres Brito, que ocupa o cargo desde maio de 2008. Lewandowski entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de […]

PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TJCE REALIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE FERIADO

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• 22-04-2010

21.04.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, prestação de serviços judiciais à população, advogados e partes interessadas nos processos, no interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Estado. Os magistrados plantonistas atenderão no intervalo das 8 às […]

Ophir: ato do CNJ ajuda a resgatar dignidade de sistema prisional hoje falido

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• 22-04-2010

21.04.10 Brasília, 21/04/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje como “ação de cidadania, defesa do dinheiro do contribuinte e uma forma de resgate da dignidade do sistema carcerário brasileiro, que hoje está falido”, o convênio no qual o Conselho Nacional de Justiça criou nesta terça-feira um grupo […]

Executivo e Judiciário vão acompanhar construção

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• 22-04-2010

21.04.10 Um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Justiça e do qual farão parte membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, vai acompanhar a construção de 120 estabelecimentos prisionais no país. A portaria que institui o grupo foi assinada na terça-feira (20/4). De acordo com o CNJ, os […]

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

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• 22-04-2010

20.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que estabelece a garantia do […]

Relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ está disponível na internet

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• 22-04-2010

22.04.10 O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgado nesta terça-feira (20/04) na 103ª sessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ, com informações dos principais programas e […]

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

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• 22-04-2010

22.04.10 Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai […]

Juíza condena banco Itaú a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais

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• 22-04-2010

A juíza titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, ao cliente G.F.Q.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (19/04). Conforme os autos, G.F.Q. fez um empréstimo, […]

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

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• 22-04-2010

A família do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Raimundo Danúsio Studart Gurgel comunica o seu falecimento, aos 90 anos de idade, ocorrido às 6 horas da manhã de hoje, 22 de abril de 2010. O velório está ocorrendo na Funerária Ternura, em Fortaleza, onde será celebrada missa de corpo […]