Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

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• 19-04-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20/04), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, um […]

STJ: quebra de vidro de carro para furto de som não é crime

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• 19-04-2010

19.04.10 De acordo com uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a destruição do vidro de veículo para retirada de objeto que se encontra em seu interior não se caracteriza qualificadora para crime de furto. Os ministros levaram em conta o princípio da proporcionalidade da pena, porque, quando o vidro é […]

TJ determina nomeação de concursados

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• 19-04-2010

17.04.2010 política A Justiça concedeu a 19 aprovados em concurso público para a Secretaria da Saúde do Ceará o direito de serem nomeados. O pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) concedeu mandado de segurança, na sessão da última quinta-feira, 15, assegurando a nomeação dos concursados. Eles foram aprovados em concurso realizado em 2006, […]

Desafios da Lei da Adoção são discutidos

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• 19-04-2010

17.04.2010 fortaleza Magistrados, defensores públicos, integrantes de entidades e conselheiros tutelares discutiram os pontos polêmicos da nova lei, em vigor desde agosto. A autora da lei, senadora Patrícia Saboya, defendeu a importância da convivência familiar para as crianças Mariana Lazari Especial para O POVO marianalazari@opovo.com.br Um seminário para discutir a lei 12.010/09, conhecida como nova […]

TJ determina nomeação de concursados

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• 19-04-2010

17.04.2010 política A Justiça concedeu a 19 aprovados em concurso público para a Secretaria da Saúde do Ceará o direito de serem nomeados. O pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) concedeu mandado de segurança, na sessão da última quinta-feira, 15, assegurando a nomeação dos concursados. Eles foram aprovados em concurso realizado em 2006, […]

Painel

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• 19-04-2010

16.04.2010 Brasil Afago. A inidicação de Raul Araújo Filho para ministro do STJ foi interpretada no Senado como um agravo do governo a Ciro Gomes. O futuro ministro foi procurador-geral do Ceará quando Ciro era governador do Estado.

Parceria pela transparência coluna Comunicado

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• 19-04-2010

17.04.2010 política Está engatilhada para começar a funcionar na próxima semana uma parceria importante entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará, e o Tribunal de Justiça do Estado. A partir de um convênio entre o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, todos os atos […]

6ª Câmara Civel do TJ tem novo integrante

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• 19-04-2010

17.04.10 O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz vai integrar a 6ª Câmara Cível, que se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 8h30. O nome do desembargador foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira. A 6ª Câmara Cível foi instalada no dia 27 de janeiro deste ano, tendo na presidência o desembargador […]

Juiz homologa acordo que prorroga prazo para retirada dos feirantes da Praça da Lagoinha

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• 19-04-2010

17.04.10 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, homologou acordo que prorroga por mais 40 dias o prazo para a retirada dos vendedores ambulantes não permissionários da Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza. O prazo teve início no […]

Des. Gurgel Holanda participou do Encontro de Coordenadores de Infância e Juventude

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• 19-04-2010

17.04.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, presidente da 5ª Câmara Cível e responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará, representou o Poder Judiciário cearense no I Encontro Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude. O evento, que aconteceu nesta sexta-feira (16/04), no Plenário do Conselho Nacional de […]