Desembargador Raul Araújo Filho assume no dia 12 o cargo de ministro do STJ

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• 06-05-2010

05.05.10 O desembargador Raul Araújo Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, na próxima quarta-feira (12/05), às 17 horas, o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Raul Araújo foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 05 de abril passado. […]

Projeto de reestruturação do Fórum é apresentado a juízes e servidores

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• 06-05-2010

06.05.10 Juízes e diretores de secretaria das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e da Vara Única de Execução Penal da Comarca de Fortaleza conheceram, na tarde desta quarta-feira (05/05), o projeto de reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, que será implantado em decorrência do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Estado do Ceará. […]

Entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra acontece nesta quinta-feira na Esmec

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• 06-05-2010

06.05.10 A solenidade de entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra acontece nesta quinta-feira (06/05), às 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Esmec. Oito personalidades serão agraciadas em cinco categorias. Na categoria Colaboradores, receberão […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado por estupro

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• 06-05-2010

06.05.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Ivanildo Casimiro Teodósio a 12 anos de prisão por ter praticado crime de estupro contra a própria enteada, na época com 17 anos de idade. A decisão foi proferida nessa terça-feira (04/05) e teve como relator o juiz […]

Desembargador Raul Araújo recebe homenagens do Pleno antes de assumir cargo de ministro do STJ

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• 06-05-2010

O desembargador Raul Araújo Filho participou, nesta quinta-feira (06/05), de sua última sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na próxima quarta-feira (12/05), ele assumirá o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Agradeço o apoio e as homenagens prestadas pelos meus colegas. Atuar em um tribunal superior […]

Esmec debate “Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça”

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• 06-05-2010

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove a palestra “Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)” nesta sexta-feira (07/05), às 17h. O orador será o professor Rosselini Carneiro, juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. O evento, gratuito, ocorrerá no auditório Desembargador José Maria de Queirós e tem […]

Justiça mantém decisão favorável aos ocupantes da área do “Macaco” e “Salgadinho” em Pacatuba

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• 06-05-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão monocrática que negou, através de liminar, pedido de reintegração de um imóvel ajuizado pela Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece). “Prevalece, dadas as peculiaridades da conjuntura social, o direito à moradia, em princípio, capaz de provocar menor distúrbio na ordem pública, que […]

6ª Câmara Cível determina pagamento de pensão alimentícia a filho adotivo

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• 06-05-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nessa quarta-feira (05/05), por unanimidade, reformar sentença de 1º Grau para que o metalúrgico A.P.S. pague pensão alimentícia ao filho adotivo J.P.S.. Conforme os autos, A.P.S. mantinha relacionamento extraconjugal com a dona de casa M.S.S.. Na época, em janeiro de 1999, ambos, voluntariamente […]

Projeto de reestruturação do Fórum é apresentado a juízes e servidores

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• 05-05-2010

Juízes e diretores de secretaria das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e da Vara Única de Execução Penal da Comarca de Fortaleza conheceram, na tarde desta quarta-feira (05/05), o projeto de reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, que será implantado em decorrência do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A […]

Debate sobre adoção destaca prejuízos para quem fica mais de dois anos em abrigos

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• 05-05-2010

A nova Lei da Adoção e suas implicações foram debatidas nesta quarta-feira (05/05) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), teve o objetivo de refletir sobre os prejuízos sociais e afetivos das crianças que ficam abrigadas por longo período e as alterações […]