Juizado da Mulher participa de projeto na Praça do Ferreira

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• 19-05-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, parceiro da Casa de Justiça e Cidadania, participa do evento Mundos do Trabalho na Praça 2, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE), a partir desta quinta-feira (20/05), na Praça do Ferreira. Até o próximo sábado (22/05), das 8h às 17 […]

Comerciante é condenado por desistir de casamento e terá de indenizar ex-noiva

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• 19-05-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (19/05), sentença de 1º Grau que condenou o comerciante D.R.S. a pagar indenização por danos morais à ex-noiva, F.P.B.S., no valor de R$ 10 mil. Ele não compareceu ao casamento civil agendado entre ambos, no município de Palhano, por descobrir, na […]

3ª Câmara Cível condena BB a pagar indenização à cliente vítima de estelionato

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• 19-05-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais e de R$ 4 mil por danos materiais à M.L.L.B. Aos valores, devem ser acrescidos juros a partir de 2003, época da citação. A decisão reforma a […]

Paciente ganha na Justiça direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed

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• 18-05-2010

A cliente F.R.P. ganhou na Justiça o direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Fortaleza. ?Não merece reforma a liminar determinante da realização de procedimentos cirúrgicos, […]

4ª Turma Recursal condena Farmácias Pague Menos a pagar indenização de R$ 5 mil

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• 18-05-2010

O Empreendimento Pague Menos S/A foi condenado, nessa segunda-feira (17/05), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a R.O.S.. A decisão unânime, da 4ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, manteve a sentença de 1º Grau. Consta no processo (1378-37.2008.8.06.9000/0) que, em dezembro de 2005, R.O.S. estava em uma das […]

Justiça condena Cagece a pagar R$ 5.200,00 de indenização

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• 18-05-2010

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, nessa segunda-feira (17/05), a sentença de 1º Grau que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.200,00. A empresa foi condenada por colocar, indevidamente, o nome de M.G.L. em cadastro de inadimplentes […]

Fórum promove dois leilões nesta quarta-feira

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• 18-05-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove nesta quarta-feira (19/05), às 14 horas, dois leilões. Os bens serão levados à arrematação em segunda praça. O primeiro bem é um apartamento referente ao processo 62413-97.2006.8.06.001, da 1ª Vara Cível. O imóvel fica localizado no Parque Residencial Chácara Paraíso, localizado na rua Almirante […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 18-05-2010

Antônio Gomes da Silva, acusado do assassinato de Francisco de Paula André Vieira, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (19/05), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 1994, por volta das […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 18-05-2010

Antônio Gomes da Silva, acusado do assassinato de Francisco de Paula André Vieira, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (19/05), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 1994, por volta das […]

OAB-CE realiza hoje reunião do Conselho com o presidente do TJCE

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• 18-05-2010

18.05.10 A OAB-CE realizará reunião do Conselho Seccional nesta terça-feira, 18, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ? TJCE, Desembargador Ernani Barreira Porto, junto com a Diretoria da entidade. A audiência será na sede da entidade, Rua Lívio Barreto, 668, Joaquim Távora, a partir da 15h. A pauta da audiência terá temas […]