Dia da Adoção – Ideias

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• 25-05-2010

25.05.2010 opinião Vinte e cinco de maio é o Dia Nacional da Adoção. Em Rio Claro, São Paulo, em 24/25 de maio de1996, 14 grupos de apoio à adoção fizeram o I Encontro Nacional dessas entidades. Escolheram a data e, seis anos após, ela foi, por lei, oficializada para honrar o dito instituto jurídico. Tirante […]

Apoio para as mães de coração

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• 25-05-2010

25.05.2010 Fortaleza Ana Ignez e João Batista realizaram o sonho de ser pais, adotando a menina Maria Clara. Ana percebeu que falta apoio psicológico a quem desejam adotar e resolveu ajudar. Com o grupo de Mães de Coração, ela auxilia outras mulheres, oferecendo apoio e orientação Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br Depois de muitos anos casados, […]

Constituição político-jurídica do Estado

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• 25-05-2010

25.05.2010 opinião Edilson Santana Promotor de Justiça Em todas as sociedades chamadas Estado, das mais primitivas às mais complexas, apresenta-se um fator comum: os mais fortes impõem sua vontade aos mais fracos. Essa imposição decorre de um diferencial entre uns e outros, privilegiando os que são detentores de maior força bruta, religiosa, ideológica, econômica, moral, […]

Por negar atendimento, Hap Vida vai pagar R$70 mil de indenização

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• 25-05-2010

24.05.10 A Hap Vida foi condenada a pagar indenização no valor R$ 70 mil reais à neta de uma cliente não identificada. A idosa faleceu, após a empresa negar o atendimento a senhora. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará e reformou a decisão anterior, que havia estipulado […]

Juízes têm até dia 30 para prestar informações sobre entidades de acolhimento

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• 25-05-2010

24.05.10 Os juízes com competência para a infância e juventude devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número total de crianças e adolescentes constantes nas entidades de acolhimentos do país. O prazo para os magistrados enviarem essas informações se encerra no próximo dia 30 de maio. A data foi estipulada pela Resolução 93, […]

Justiça Eleitoral é tema de debate na Unifor nesta sexta (21/05)

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• 25-05-2010

19.05.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a realização do V Ciclo de Debates – Eleições 2010, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento acontece no Teatro Celina Queiroz em 21 de maio. Durante todo o dia, membros do Judiciário […]

Justiça manda Grupo HapVida terá que indenizar cliente

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• 25-05-2010

25.05.10 ?A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Hap Vida a pagar indenização no valor de R$ 70 mil à M.C.G., neta da idosa M.E.G., que faleceu em consequência de não atendimento médico. A decisão reforma a sentença do Juízo de 1º Grau, que havia estipulado indenização […]

Juízes devem prestar informações sobre entidades de acolhimento até dia 30

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• 25-05-2010

24.05.10 Os juízes com competência para a infância e juventude devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número total de crianças e adolescentes constantes nas entidades de acolhimentos do país. O prazo para os magistrados enviarem essas informações se encerra no próximo dia 30 de maio. A data foi estipulada pela Resolução 93, […]

Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça

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• 25-05-2010

23.05.10 Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou a perícia forense e o direito à identidade. Em 2010, o exame de DNA completa 25 anos de criação. Os magistrados comemoram o seu uso como […]

Mutirão de interdição no Fórum soluciona 200 processos em um único dia

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• 25-05-2010

O mutirão dedicado às ações de interdição que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua já soma 200 processos solucionados, através da realização de perícias médicas. Um dos casos resolvidos foi o de R.L.S., que compareceu à audiência juntamente com a mãe, M.G.P., de 72 anos. “Minha mãe está doente, com Alzheimer, e […]