Notícias

CNJ regulamenta peticionamento eletrônico

CNJ regulamenta peticionamento eletrônico

26.05.10 O Conselho Nacional de Justiça determinou, por meio de portaria editada no dia 20 de abril de 2010, que os requerimentos iniciais, as petições intermediárias e as demais peças processuais destinadas ao CNJ deverão ser encaminhadas, prioritariamente, a partir de 1º de agosto, por via eletrônica, sendo vedado o envio de documentos físicos. Os […]
Desembargadora do TJ-CE cria Blog

Desembargadora do TJ-CE cria Blog

26.05.10 A desembargadora Sérgia Miranda aderiu ao mundo da internet: criou um blog. Ela diz que o objetivo é interagir e dar mais transparência às suas decisões monocráticas e aos processos relatados na 6ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado, onde atua. A página diária on-line (www.gabdesasergiamiranda.blogspot.com) já está ativa, mas encontra-se na […]
CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos

CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos

27.05.10 Por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça abriu para consulta pública uma proposta de resolução para regulamentar o acesso aos autos no mundo eletrônico. O texto tenta dosar os princípios constitucionais de publicidade do processo como forma de garantir transparência ao Judiciário e o direito à privacidade, à honra e à imagem das […]
Mutirão de conciliação no Ceará é destaque no CNJ no Ar

Mutirão de conciliação no Ceará é destaque no CNJ no Ar

26.05.10 Um projeto de cidadania e Justiça desenvolvido na cadeia de Imperatriz, no Maranhão, pela Vara de Execuções Criminais é o destaque do programa CNJ no Ar, veiculado diariamente a partir das 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM) desta quinta-feira (27/05). O programa traz, ainda, informações sobre o mutirão de conciliação realizado pela Justiça do […]
CNJ incentivará uso de videoconferência em reuniões de trabalho

CNJ incentivará uso de videoconferência em reuniões de trabalho

27.05.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incentivar o uso de videoconferências em reuniões de trabalho com os Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo principal é dar mais rapidez as decisões e reduzir custos, com economia de gastos com viagens. Para isso, o CNJ fez um levantamento da infraestrutura dos Tribunais estaduais em […]
Lei Orgânica da Magistratura é tema de curso no CNJ

Lei Orgânica da Magistratura é tema de curso no CNJ

27.05.10 Teve início nesta quinta-feira (20/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso ?Loman – Jurisprudência: STF/CNJ/STJ, sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ministrado pelo juiz do Trabalho e ex-conselheiro do CNJ Antonio Umberto de Souza Junior, o curso é dirigido a servidores do Conselho, em cargos efetivos, requisitados e […]
Mutirão de interdição no Fórum soluciona 200 processos

Mutirão de interdição no Fórum soluciona 200 processos

26.05.10 Estão agendadas ainda cerca de 1.080 audiências de conciliação nas 18 Varas de Família da Capital, que vão contar com a presença de 24 médicos, responsáveis pelas perícias O mutirão dedicado às ações de interdição que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua já soma 200 processos solucionados, através da realização de […]
Conselho de Sentença condena acusado  de homicídio a sete anos de reclusão

Conselho de Sentença condena acusado de homicídio a sete anos de reclusão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu José Régis de Sousa Farias a sete anos de prisão pelo assassinato de Francisco Lucieudo Inácio, em 15 de março de 1998. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17h30 dessa […]