Santander Banespa S/A é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 24-05-2010

A juíza titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Santander Banespa S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil a R.A.R.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (20/05). Consta nos autos que, em março de […]

Cejai faz doação de brinquedos no Dia Nacional da Adoção

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• 24-05-2010

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), presidida pelo desembargador Francisco Sales Neto, fará doação de brinquedos nesta terça-feira (25/05), às 15h30, para as crianças assistidas pelo Abrigo Tia Júlia. Serão distribuídos jogos educativos, bonecas e bolas pelo presidente da Cejai-CE e pela assistente social da instituição, Raquelina Cordeiro Arruda. A iniciativa […]

2º Tribunal do Júri condena a 6 anos de reclusão acusado de matar amigo

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• 24-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Agenor Pinheiro da Rocha a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo assassinato de Rômulo José dos Santos, em 31 de dezembro de 1995. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou […]

Escolha – coluna Edilmar Norões

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• 24-05-2010

24.05.2010 política Disciplinado é como se espera seja a eleição, entre os advogados cearenses, para a escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado. Valdetário já fez publicar o edital para a inscrição dos candidatos e espera que a disputa engrandeça a Ordem.

Palestra do juiz federal Gustavo Barbosa encerra seminário sobre virtualização na Esmec

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• 24-05-2010

A palestra do juiz federal Gustavo Melo Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, encerrou, na manhã desse sábado (22/05), o seminário ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, organizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema ?A […]

Digitalização da Justiça – Editorial

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• 24-05-2010

22.05.2010 opinião O processo de digitalização em si é digno de elogios, é preciso que se tenha clareza porém, de que o simples ato mecânico não implicará em uma boa condução dos serviços OTribunal de Justiça do Ceará anunciou na semana passada que até o final do ano todos os processos de primeira e segunda […]

Coluna 2 MInutos: BANCO CONDENADO

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• 24-05-2010

Fortaleza A Justiça cearense condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 30 mil a um vendedor, vítima de ferimento a bala ocorrido durante assalto em agência bancária no Município de Marco. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida na Justiça […]

Há prática combinada de preços de combustíveis?

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• 24-05-2010

22.05.2010 Opinião A Constituição Cidadã de 1988 elegeu no seu art. 170 entre os princípios informadores da ordem econômica a livre concorrência e a defesa do consumidor. O primeiro deles decorre da opção do Estado Democrático de Direito Brasileiro pelo sistema capitalista de produção, que garante aos agentes econômicos a possibilidade de competirem de forma […]

Liminares mantêm outdoors

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• 24-05-2010

Cidade 22.05.2010 Apesar disso, Semam avisa que irá retomar as ações de fiscalização, autuação e multas para outdoors irregulares O combate à poluição visual de Fortaleza depende da Justiça. A guerra de liminares entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex) impede que a cidade fique livre de tanta “sujeira” de […]

Coluna Antônio Viana: BASTIDORES

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• 24-05-2010

Municípios 24.05.2010 Desembargador – OAB-Ceará recebe inscrições a partir de quarta-feira, 26. Depois da Copa do Mundo será conhecida a lista dos 12, que a seguir o Conselho da Ordem baixa para 6 e encaminhará ao TJ, que por sua vez, reduz para três nomes e manda para o Governador escolher o felizardo(a). Torcida forte […]