STF altera horário de atendimento ao público nesta terça-feira

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• 15-06-2010

14.06.10 Em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa, o expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público na Corte funcionarão das 8 às 14 horas, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20 horas, quando a partida ocorrer às 11 horas. A determinação é do diretor-geral […]

Meta 8: Enfam realiza em Brasília curso de formação de multiplicadores em administração judiciária

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• 15-06-2010

14.06.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, entre os próximos dias 21 e 24 de junho, em Brasília, curso de formação de multiplicadores em administração judiciária.Trata-se do segundo curso presencial sobre o assunto realizado este ano com o objetivo de viabilizar o cumprimento da meta 8 do Judiciário. Estabelecida pelo […]

Acusado de matar mulher a pauladas será julgado nesta quarta-feira

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• 15-06-2010

14.06.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/06), às 13h30, o réu Helano Pinheiro da Silva, acusado de matar a ex-companheira dele, Érica Sales da Silva. O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2007, por volta das 23h30, na rua Major Gerardo Mendes, bairro Aerolândia, […]

Réus presos em Independência terão prioridade em processos por determinação de juiz

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• 15-06-2010

14.06.10 O juiz da 9ª Zona Judiciária Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela Comarca de Independência, determinou procedimentos para agilizar os processos de réus presos que tramitam naquela comarca, distante 309 km de Fortaleza. Entre as medidas estabelecidas na Portaria nº 03/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 10, […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de favorecer prostituição infantil

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• 15-06-2010

14.06.10 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta segunda-feira (14/06), habeas corpus a Ricardo Pimentel da Silveira, acusado do crime de favorecimento à prostituição. O réu foi preso no dia 6 de março deste ano, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Conforme os autos, Ricardo Pimentel ofereceu a uma menina de […]

Máquina de costura é peça de leilão nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Bevilaqua

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• 15-06-2010

14.06.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 14 horas desta quarta-feira (16/06), hasta pública referente ao processo nº 23807-63.2007.8.06.0001, da 3ª Vara Cível. Será levada à arrematação, em primeira praça, uma máquina de costura interlock da marca Marbo, modelo DCD-165. O equipamento possui motor elétrico monofásico e está avaliado […]

TJ/Ce e Coelce firmam convênio para aperfeiçoamento do sistema elétrico do Fórum

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• 15-06-2010

14.06.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, assina nesta terça-feira (15/06), às 9h30, no gabinete da Presidência, protocolo de intenções com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) para melhoria do sistema de iluminação, climatização e, consequentemente, das condições de trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua. Além da assinatura do […]

Servidores das Varas da Fazenda Pública recebem treinamento para o sistema virtual

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• 15-06-2010

14.06.10 Os servidores das nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram ontem, segunda-feira (14/06), capacitação para o Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará. São duas turmas, cada uma com 20 pessoas, participando do treinamento que segue até a próxima sexta-feira (18/06). As aulas ocorrem das 8h às 12h […]

Estado terá que fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia, determina a Justiça

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• 15-06-2010

14.06.10 A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. “Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no […]

Programação do ministro Raul Araújo no STJ fecha no azul

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• 15-06-2010

15.06.10 “O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, retornou para Brasília informando que “a programação de processos – cerca de 12 mil – que me foram entregues já conseguimos fechar as estatísticas deste mês no azul”. Mas ele informou que conseguiu atingir a meta, por causa da equipe com a qual trabalha. Sobre […]