Apenas seis serão escalados

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• 16-06-2010

16.06.10 Comunicado Não é A seleção, mas anote: Antônio Carlos Fernandes, André Lúcio Studart, Edson José Pinheiro, Eliete Sampaio Pinheiro, Fernando Oliveira, Fernando O´Grady, Flávio Jacinto da Silva, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Ernando Uchoa Lima Sobrinho, Gladyson Pontes, Francisco Xavier Torres, Zacarias Silveira Araújo, José Afrânio Plutarco Nogueira, José Luiz Izael, Josué de Sousa Lima, […]

Tribunais de Justiça vão realizar campanha pela doação de órgãos

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• 16-06-2010

15.06.10 Os projetos na área social continuarão em destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que completou cinco anos de existência nesta segunda-feira. Para comemorar a data, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e o desembargador Léo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assinaram termo de cooperação técnica […]

Curso vai capacitar profissionais do Judiciário para melhorar atendimento a usuários de drogas

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• 16-06-2010

16.06.10 Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de […]

CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos

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• 16-06-2010

16.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a definição de políticas públicas voltadas às mulheres encarceradas e às crianças nascidas em situação de encarceramento, que ficam com suas mães nos presídios. Nesta terça-feira (15/06), a conselheira do CNJ Morgana Richa e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF), juiz […]

15ª Vara Criminal realizará hoje à tarde audiência sobre morte de empresária

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• 16-06-2010

15.06.10 A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará hoje, quarta-feira (16/06), à tarde, audiência de instrução criminal do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Na audiência, será feito interrogatório dos acusados Jacinto Cosmo Alves Filho e Francisco Leandro da Silva, além da […]

Recuperação de dependentes químicos em debate hoje na Vara de Penas Alternativas: definição de polít

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• 16-06-2010

15.06.10 A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará hoje, quarta-feira (16/06), às 13h:30min, o V Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. O evento é voltado aos jurisdicionados que cumprem penas alternativas e tentam se recuperar da dependência química. O encontro terá à frente a titular da Vara, juíza Maria das […]

Câmara Criminal nega liberdade a acusado de tráfico de drogas preso em Icó

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• 16-06-2010

15.06.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Márcio Damião Inácio Brito, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/06) e teve como relator o desembargador Raymundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Márcio Damião foi preso no dia 11 de dezembro de 2009, na […]

Júri condenou réu a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

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• 16-06-2010

15.06.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou ontem, segunda-feira (14/06), o reú Francisco Wesley Holanda Gomes a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela morte de Plácido Everardo Ferreira, em maio de 2007. O réu foi julgado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, mediante […]

Hapvida condenada a indenizar filha de paciente morta por imperícia médica

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• 16-06-2010

15.06.10 A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Hapvida Assistência Médica LTDA a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 102 mil, à M.M.P., filha de E.P.M., morta por imperícia médica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do […]

Acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 16-06-2010

15.06.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou hoje, terça-feira (15/06), habeas corpus a Luiza Alves dos Santos Martins, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ré foi presa em flagrante no dia 31 de agosto de 2009, após policiais federais encontrarem em sua residência, no […]