Varas Cíveis recebem reforço do Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento processual

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• 16-06-2010

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza iniciou, esta semana, atuação na 12ª e 18ª Varas Cíveis para agilizar o julgamento de ações em tramitação nessas unidades judiciárias. Oito juízes auxiliares estão trabalhando nas duas Varas, eleitas como prioritárias. Segundo o coordenador do Grupo de Auxílio, juiz […]

5ª Câmara Cível condena Porto Freire a devolver valores pagos por cliente

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• 16-06-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve, nesta quarta-feira (16/06), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os R$ 12.471,72 pagos pelo cliente E.L.O.. O valor é referente à compra de imóvel não entregue pela empresa no prazo acordado de dois anos. O relator do processo […]

Paciente que teve tratamento odontológico interrompido ganha direito à indenização

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• 16-06-2010

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas Jardim França Laboratório de Próteses Ltda. (Imbra) e Pereira Filgueiras Cirurgias Odontológicas Ltda. a pagarem indenização ao paciente F.E.S., no valor de R$ 9.650,00, sendo R$ 4.650,00 a título de danos materiais e R$ 5 mil pelos […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de invadir casa em Icó

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• 16-06-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (15/06), habeas corpus a Genival Bezerra Silva, acusado de invadir uma residência no município de Icó, incendiar um dos cômodos da casa e ameaçar a proprietária de morte. O réu foi preso no dia 7 de fevereiro deste ano. Conforme consta […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de matar por causa de uma bicicleta

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• 16-06-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (17/06), às 13h30, Jalmir Paiva da Silva, acusado de ter matado Sandro Plínio Domingos, em abril de 2004, no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou […]

Justiça manda PDT de Fortaleza marcar data da convenção

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• 16-06-2010

16.06.10 O escritório Lubbad Advogados Associados, por meio dos advogados Alexandre Pontieri, Fernando Férrer, Leandro Vasques, Edilson Neto, Rodrigo Rocha e Eugênio Vasques, impetrou Agravo de Instrumento interposto contra decisão do juiz titular da 19ª Vara Cível que entendeu por bem revogar, em parte, a decisão proferida no plantão judiciário que obrigava o Diretório Municipal […]

Ministério Público

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• 16-06-2010

16.06.10 ASSIM como no Judiciário também no Ministério Público são realizadas reuniões quando “são levantados os principais pontos a serem definidos pelo MP, a fim de garantir a demicracia no próximo pleito, segundo a legislação eleitoral.” O Procurador Regional, Eleitoral, Alessander Sales tratará com o secretário de Segurança sobre as maiores deficiências em relação à […]

Eficiência energética

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• 16-06-2010

16.06.10 Negócios JUDICIÁRIO: Um projeto de eficiência energética e modernização do Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado ontem, na assinatura do protocolo de intenções entre a Coelce e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O investimento da Coelce nesta ação de eficiência energética será em torno de r$ 4.600 milhões, com conclusão prevista em […]

TJ do Ceará engaja-se na doação de órgãos

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• 16-06-2010

16.06.10 O Tribunal de Justiça do Ceara vai aderir à campanha ?Doar é legal?. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é voltada para o incentivo à doação de órgãos. O TJ acatará assim orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou salutar a participação do Judiciário em ações de […]

Ceará terá 40 varas ainda este ano…

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• 16-06-2010

16.06.10 Caderno 3 – Lêda Maria …completando o projeto do presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, que está dotando-as de pessoal qualificado e equipamentos modernos, desafogando o numero excessivo de processos. Não há extinção de nenhuma, mas aperfeiçoamento