Coluna Vertical: TRONO LEGAL A OAB-CE

• 903 Visualizações
• 18-06-2010

Página 2 18.06.10 deverá realizar hoje o sorteio dos números dos 20 candidatos que se inscreveram no processo que, após boa triagem , resultará naquele a ser nomeado desembargador pelo governador Cid Gomes. Definido o número, é cair em campanha.

Iguatu

• 15388 Visualizações
• 18-06-2010

Página 2 18.06.10 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) determinou a quebra do sigilo tele fônico do deputado estadual licenciado, José Ilo Dantas (PSDB), do seu filho e prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB) e de todos os apontados como envolvidos no caso de agressões sofridas por cinco jovens no dia 11 […]

Conselhos nacionais

• 680 Visualizações
• 18-06-2010

Opinião 18.06.10 O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, órgãos colegiados criados pela Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004 sob o fogo cruzado das opiniões divergentes de setores consideráveis do meio jurídico-político e social do País, chegaram, estreme de dúvidas, para firmar posição de rara relevância […]

Cenários

• 676 Visualizações
• 18-06-2010

Caderno 3 18.06.10 Des. Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça, é o governador do Estado. Ciro Gomes permanecerá na África do Sul até o dia 24. E, no comando do TJ, está o Des. José Arísio Lopes.

Coluna Edilmar Norões: Questionando

• 553 Visualizações
• 18-06-2010

Política 18.06.10 Ao se referir à posição da OAB, declarando a inconstitucionalidade do projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do TJ, o deputado Ely Aguiar disse que “não se pode ignorar um fato dessa magnitude”. Questionando II A Assembleia, onde o projeto está tramitando, deve levar em consideração o parecer […]

Ex-marido obrigado a indenizar a mulher

• 722 Visualizações
• 18-06-2010

Polícia 18.06.10 Tribunal de Justiça condenou José Pinheiro Sales a pagar R$ 13 mil a sua ex-mulher, por tê-la agredido fisicamente, decepando a orelha direita.

Quebrado sigilo de deputado e do filho

• 741 Visualizações
• 18-06-2010

Polícia 18.06.10 O Tribunal de Justiça do Estado determinou, ontem, que a Polícia Civil quebre o sigilo telefônico do atual prefeito do Município de Iguatu (a 384Km de Fortaleza), Agenor Neto; e do pai dele, o deputado estadual José Ilo Alves Dantas. Os dois são suspeitos de terem ordenado o sequestro e prática de tortura […]

Justiça recebe denúncia contra acusado de matar turista italiano

• 514 Visualizações
• 18-06-2010

17.06.10 O titular da 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, recebeu e aceitou denúncia contra Kilmar Santana de Lima, acusado de participar do roubo a três italianos e da morte de um deles ? Giuseppe Paparone -, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, […]

JUSTIÇA AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO PREFEITO DE IGUATU

• 674 Visualizações
• 18-06-2010

18.06.10 Por: Luciano Augusto O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), autorizou a quebra do sigilo telefônico do prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, e do pai, deputado estadual José Ilo Alves Dantas, acusados dos crimes de sequestro e tortura praticados contra opositores políticos no município, […]

STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

• 540 Visualizações
• 18-06-2010

17.06.10 Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Corte Especial. As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, […]