BV Financeira deve indenizar cliente em R$ 20,9 mil por cobrança indevida

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• 02-09-2014

A BV Financeira S/A foi condenada a pagar R$ 20.912,96 para aposentada vítima de cobrança indevida. A decisão é do juiz José Cleber Moura do Nascimento, da Vara Única da Comarca de Carnaubal, distante 335 km de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 2614-93.2013.8.06.0061/0), ela firmou contrato de financiamento de veículo junto à empresa […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira durante jogo entre Ceará e Botafogo

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• 02-09-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quarta-feira (03/09), durante jogo entre Ceará e Botafogo, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A partida está marcada para 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Os plantonistas serão os juízes Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), e José […]

Gol deve pagar R$ 5 mil por não prestar o devido acompanhamento para criança durante viagem

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• 02-09-2014

A Gol Linhas Aéreas S/A (VRG Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por não prestar o devido serviço de acompanhamento para criança durante viagem. A decisão, proferida nesta terça-feira (02/09), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em dezembro de […]

Nupemec abre inscrição para curso de mediação e conciliação em Fortaleza

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• 02-09-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está com inscrições abertas para o curso de mediação e conciliação. São oferecidas 100 vagas destinadas a servidores e terceirizados lotados nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, bem como titulares e p

Desembargador Haroldo Máximo destaca experiência da Esmec durante Copedem

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• 01-09-2014

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representou a instituição no 37º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), realizado de 28 a 30 de agosto em Palmas (TO). Na ocasião, o magistrado participou dos trabalhos sobre Educação a Distância (EaD) […]

Psicóloga orienta sobre a importância de trabalhar as emoções para melhor qualidade de vida

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• 01-09-2014

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a palestra “Trabalhando as Emoções para o Alcance da Longevidade e da Qualidade de Vida”. O encontro ocorreu nessa nessa sexta-feira (29/08) no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. A palestra foi proferida pela psicóloga Clarissa de Fátima […]

Missa de 7º Dia da senhora Cláudia Maria Aderaldo Martins Rodrigues será nesta terça-feira

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• 01-09-2014

A missa de 7º Dia da senhora Cláudia Maria Aderaldo Martins Rodrigues, mãe da servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mirella Aderaldo Martins Rodrigues, será nesta terça-feira (02/09), às 19h, na Igreja do Pequeno Grande (avenida Santos Dumont, nº 55, Centro, em Fortaleza). Ela faleceu na última terça-feira, dia 26.

Projeto Justiça no Cárcere leva prestação jurisdicional a detentos da CPPL de Caucaia

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• 01-09-2014

A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza realizam, nesta terça e quarta-feira (2 e 3/09), nova edição do projeto “Justiça no Cárcere”, que visa levar prestação jurisdicional para as unidades prisionais. Desta vez, a ação ocorrerá na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Adalberto de Oliv

CNJ mantém decisão do Órgão Especial que indeferiu afastamento de juiz para mandato classista

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• 01-09-2014

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que indeferiu o afastamento do juiz Irandes Bastos Sales, titular da 10ª Vara de Execuções Fiscais, das funções jurisdicionais. Após ter a solicitação negada duas vezes pelo órgão colegiado do TJCE, a Associação dos

Acusado de participar de assalto em Santa Quitéria tem negado pedido de liberdade

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• 01-09-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Rafael Pereira de Mesquita, acusado de assalto no Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, na noite de 14 de julho de […]