Opinião Pág. 02 26.10.2009
No último dia 23 de outubro tomou posse no cargo de ministro do STF o advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
O novo Ministro do STF tem apenas 41 anos de idade, fato esse que poderia representar esperanças de renovação, de inovação, de injeção de ânimo de juventude nas decisões ? de suma importância – a serem tomadas pela Corte Maior do País, formada ao todo por 11 Ministros, sete dos quais foram nomeados pelo presidente Lula.
Acontece que, mais uma vez, os interesses políticos subjugam os interesses da nação brasileira e a conveniência prevalece sobre o bom senso.
Para ser ministro do STF é preciso que o cidadão tenha mais de 35 anos e menos de 65 anos idade, além de notável saber jurídico e reputação ilibada, ou seja, uma reputação imaculada, pura, acima de toda e qualquer suspeita. Além disso, o escolhido deverá ter seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.
A nomeação de José Antonio Dias Toffoli serve para mostrar a total desarmonia do Senado Federal com a Constituição Federal e com os interesses do País, afinal, sob um ângulo de visão puramente objetivo, não se pode dizer que alguém que seja réu em processos tenha uma reputação ilibada e, mesmo que não tenha sido condenado, no mínimo pode ser considerado suspeito, o que contradiz a ideia de pureza.
O novo Ministro do STF já foi advogado do PT nas campanhas de Lula de 1998, 2002 e 2006, bem como já foi assessor de vários políticos, dentre os quais, José Dirceu, envolvido nos esquema do mensalão.
Lula tinha de nomear Toffoli para Ministro do STF. O Senado Federal presidido por José Sarney tinha de aprovar essa escolha. Portanto, que importância tem para o Presidente da República e para o Senado Federal que o novo Ministro do STF tenha notável saber jurídico, seja pessoa idônea ou de reputação ilibada?
Que isenção terá esse homem, que por muito tempo advogou para o partido político do Presidente da República, para julgar com imparcialidade os processos de alta envergadura que tramitam na Suprema Corte?
Será que esse homem decidirá alguma causa em desfavor dos clientes para os quais advogou? Será que esse homem decidirá alguma causa de forma contrária aos interesses de Lula?
Só nos resta esperar.
Grecianny Cordeiro – Promotora de Justiça