A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) encerrou, nesse sábado (22/02), as aulas teórico-presenciais do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Houve capacitação sobre “Jurisdição Eleitoral” e palestras com os temas “Os Princípios do Processo Civil Aplicáveis ao Processo Eleitoral” e “A Prática Eleitoral, Gestão Estratégica e os Cartórios Eleitorais”. A próxima etapa será a avaliação da prática dos magistrados nas comarcas.

O evento contou com a participação do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes (diretor da Escola Judicial Eleitoral do Ceará) e dos juízes Cléber de Castro Cruz (auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral) e Eduardo Scorsafava (auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral). Da Esmec, estiveram presentes o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (diretor) e o juiz Antonio Carlos Klein (coordenador).

De acordo com o desembargador Filgueira Mendes, o curso foi fundamental para complementar a capacitação dos novos juízes em ano eleitoral. “O processo eleitoral tem uma complexidade muito grande. Exige do juiz conhecimento das normas eleitorais e da doutrina eleitoral. Além de uma boa preparação emocional para poder gerir o pleito”, disse.

O juiz Eduardo Scorsafava ressaltou a importância do magistrado no cartório eleitoral. “Nossa intenção foi mostrar para o juiz o trabalho de gestor do processo eleitoral”. Sobre o papel do magistrado como administrador da legalidade do pleito, o juiz Cléber Cruz disse que ele “deve estar atento a crimes eleitorais tão comuns como o transporte de eleitores, a compra de votos, a boca de urna”.

A capacitação teve início nessa sexta-feira (21/02), com aulas ministradas por Edson de Resende Castro, promotor eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais. Ele também é autor da obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral” e organizador do livro “Legislação Eleitoral”, ambos da editora Mandamentos.

CURSO DE FORMAÇÃO

As aulas teórico-presenciais do IV Curso de Formação iniciaram no segundo semestre do ano passado. Participaram das capacitações 43 juízes substitutos. “Esse curso é obrigatório, indispensável para a vitaliciedade dos juízes”, ressaltou o desembargador Haroldo Máximo, explicando que a formação foi dividida em três módulos (ensino a distância, aulas presenciais e a prática).

A etapa seguinte será a avaliação da prática judicial nas comarcas, com início previsto para o meio deste ano. Segundo o juiz Antonio Carlos Klein, uma equipe multidisciplinar da Esmec e da Corregedoria Geral da Justiça se deslocará até o Interior para avaliar o desempenho quantitativo e qualitativo dos juízes.