04.05.2010 cidade
JOSÉ LEOMAR
Com o lema “A Justiça se preocupa com você – Diga sim à conciliação”, o serviço segue até o dia 28 de maio
A diarista Valéria Barbosa Viana espera há cinco anos pelo reconhecimento da paternidade de seu filho. Ontem, no Fórum Clóvis Bevilacqua, as suas esperanças se renovaram. Ela participou de uma das audiências de conciliação realizadas, ontem, na abertura do mutirão de conciliação realizado pelas Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza.
Com o lema “A Justiça se preocupa com você – Diga sim à conciliação”, o objetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) é realizar, durante o mês de maio, mais de 6.300 audiências de ações de investigação de paternidade, interdição e multas de trânsito.
Coordenado pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais do TJ-CE, o mutirão será dividido em três semanas. Até sexta-feira, dia 7, 1.700 audiências de processos de investigação de paternidade devem ser realizadas. Três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estão montadas em frente às Varas de Família do Fórum, para colher o material para a realização de exames de DNA gratuitos.
De 10 a 14, será a vez de realizar 3.700 audiências de processos que envolvem multas de trânsito na Vara de Execuções Fiscais. Quando houver acordo entre as partes do processo, a Procuradoria da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) estará no local para emitir os boletos de pagamentos das dívidas conciliadas, com algumas facilidades como desconto no pagamento a vista ou parcelamento em até três vezes.
Na última semana do mutirão, de 24 a 28, serão realizadas 850 audiências de processos de interdição. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilizou 12 médicos que, juntos aos nove profissionais do Núcleo de Apoio à Jurisdição do Fórum, irão realizar as perícias necessárias para a comprovação ou não da necessidade de intervenção.
Segundo o coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, como o número de médicos disponibilizados foi maior do que o que era previsto inicialmente, o número de audiências realizadas em casos de interdição deve passar para duas mil, o que corresponde ao total de processos que tramitam atualmente nas Varas de Execuções Fiscais.
“Nossa expectativa é desafogar as Varas de Famílias e de Execuções Fiscais, resolvendo em menos de 30 dias o que demorava muitos anos para se resolver. Esperamos que haja solução para 80% dos processos”, afirmou o juiz.
Mais tempo ainda já esperou a recicladora Sandra Lúcia da Silva, que aguardava, ontem, a chegada ao Fórum de um ex-companheiro que não reconheceu a paternidade de sua filha.
Segundo o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, o objetivo central do mutirão é dar maior celeridade aos processos e desafogar as Varas de Família e de Execuções Fiscais.
Enquete
Oportunidades
“Meu filho já tem oito anos, e o pai nunca quis reconhecer. Espero há três anos por este exame. Vai mudar minha vida”
Maria Roseane Marquez
29 ANOS
Dona-de-casa
“Já sabia que meu filho existia, mas nunca tive certeza de que era meu. Com esse mutirão, vou tirar dúvidas e poder ajudá-lo”
Fabrício de Paula
29 ANOS
Taxista
MAIS INFORMAÇÕES
O atendimento no Fórum será realizado de 9 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas
TESTE DE DNA
Fila para comprovar a paternidade deve ser zerada
Um simples exame de sangue pode mudar completamente a vida de uma família. A iniciativa que teve inicio ontem, e segue até a próxima sexta-feira, 7, dará a centenas de crianças a oportunidade de terem sua paternidade reconhecida. O mutirão pretende zerar a fila de espera pelo exame de DNA no Ceará.
Em 2009, cerca de quatro mil famílias carentes em todo o Estado aguardavam uma resposta da Justiça para poderem realizar o exame de DNA. Na intenção de reverter esse quadro, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) desenvolveu o Laboratório de Biologia Molecular do Laboratório Central (Lacen), e passou a realizar mutirões na Capital e no Interior.
A realidade atual é bem diferente. A fila foi reduzida para 1.700 famílias, e segundo Ricardo Azevedo, diretor do Lacen, o objetivo é zera a espera pelo teste de reconhecimento de paternidade ainda esta semana.
Conforme Azevedo, antes da criação do laboratório eram realizados 55 exames gratuitos mensais, em uma parceria entre da Sesa e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Hoje, são 400 exames por mês. “Com o acesso ampliado é bem mais fácil reconhecer a paternidade. O exame particular custa cerca de R$700,00 e muitos deles não têm nem o dinheiro da passagem de ônibus. Pretendemos zerar a fila de espera”, frisa.
FERNANDA OLIVEIRA E KARLA CAMILA
ESPECIAL PARA CIDADE/ REPÓRTER