Cerca de 6.300 processos das Varas de Família e de Execuções Fiscais serão colocados em pauta em um grande mutirão, que acontecerá durante o mês de maio, das 9h às 17 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento tem o objetivo de reduzir o número de processos que envolvem investigação de paternidade, interdição e multas de trânsito.
A abertura do evento acontecerá no dia 3 de maio, às 9 horas, na entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, do diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, e de representantes da Secretaria de Saúde do Ceará, do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) e da Procuradoria Geral do Estado.
Para a primeira semana do mês, de 3 a 7 de maio, estão marcadas 1.500 audiências de conciliação com processos referentes à investigação de paternidade, em tramitação nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Para facilitar o reconhecimento de paternidade serão instaladas três tendas com postos de coleta do Lacen.
Durante o mutirão, as crianças poderão se divertir em atividades e brincadeiras infantis, como recreação, pintura de rosto, cama elástica e piscina de bola.
Na segunda semana de maio, entre os dias 10 e 14, será realizado mutirão com processos das Varas de Execuções Fiscais. Serão cerca de 3.700 audiências envolvendo ações de multas de trânsito. Após a conciliação, a procuradoria da AMC deverá emitir, no próprio local, os boletos necessários ao pagamento da dívida conciliada.
Já para a última semana do mês, no período de 24 a 28 de maio, estão agendadas 1.100 conciliações com processos referentes à interdição, em tramitação nas Varas de Família da Capital. A perícia do interditando será realizada, na própria audiência, pelos médicos do Tribunal de Justiça, do Fórum e da Secretaria de Saúde do Estado. Caso a parte não possa se deslocar até o Fórum, o médico poderá ir a sua residência para realizar o exame.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, o evento servirá de exemplo para os Tribunais de Justiça de outros Estados brasileiros. ?Recebo essa inciativa dos juízes como modelo a ser realizado pelos que desejam unir as forças e enfrentar os desafios em defesa do bom nome do Poder Judiciário?, ressaltou o presidente.
A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo TJCE, em fevereiro deste ano. O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais foi criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, através da Resolução nº 03, aprovada em sessão do Tribunal Pleno em 4 de fevereiro deste ano e publicada no Diário da Justiça do dia 9 do mesmo mês.
O coordenador do grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, destaca que o evento tem como objetivo agilizar o andamento das ações mais frequentes das Varas de Família e Execuções Fiscais. ?Há um envolvimento e um compromisso de todos os juízes dessas Varas no sentido de realizar um movimento efetivo. Esperamos e desejamos uma Justiça ágil aos nossos jurisdicionados?, declarou o magistrado.