1º.09.2010 Fortaleza
O promotor Ricardo Rocha deu entrada numa ação contra quatro funcionários do Estado e um da Prefeitura. Eles são acusados de ter colaborado com o sepultamento de corpos de indigentes em uma vala sem o caixão
Angélica Feitosa
O Ministério Público quer o afastamento de cinco pessoas acusadas de ter ligação com o sepultamento realizado de forma ilegal no Cemitério Parque Bom Jardim, em maio de 2009. O promotor Ricardo Rocha entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que sejam afastados quatro funcionários do antigo Instituto Médico Legal e um da Prefeitura. A ação foi enviada ao Fórum na última segunda-feira, 30, e aguarda o encaminhamento do juiz. O representante do Ministério Público acredita que até o fim da próxima semana as cinco pessoas serão notificadas.
A ação é por improbidade administrativa. No relatório enviado à Justiça, Ricardo Rocha pede, além do afastamento, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo funcionário. Em maio de 2009, foi feita uma denúncia de que vários corpos estavam sendo jogados em uma única vala, sem identificação ou caixão. Os corpos seriam retirados do carro rabecão em sacos plásticos e, corpos inteiros e pedaços humanos seriam jogados num único túmulo aberto.
?Já existem provas. O pedido de afastamento é para que sejam preservadas provas documentais e testemunhais?, esclarece Rocha. O promotor demonstrou indignação em relação à acusação. ?É complicado perceber que pessoas que, na função pública, utilizam o cemitério para prejudicar o meio ambiente, a saúde pública e desrespeitar o direito do ser humano?, aponta.
Na ação foram citados quatro funcionários do antigo IML, hoje Perícia Forence do Ceará (Pefoce), e um da Secretaria Executiva Regional V. A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública disse que aguarda a notificação para se pronunciar. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional V informou que também não recebeu a notificação formal.
EMAIS
De acordo com o relatório da ação civil pública, um dos citados , um funcionário do IML, disse que faltou ao almoxarifado urnas funerárias que atendessem à demanda e que a população estava reclamando do odor exalado.
Por isso, segundo o texto, teria autorizado o sepultamento, mas segundo ele, os corpos não seriam enterrados em valas comuns e teriam identificação.