17.05.11
Opinião
Demitri Cruz – Secretário interino da Secretaria de Direitos Humanos
Existem várias formas de combater a exploração sexual e uma delas é a denúncia. Fortaleza é uma das principais cidades da rota do turismo sexual. Isso deve-se a uma localização geográfica estratégica em relação às rotas aéreas internacionais, sem contar com as belezas naturais da cidade.
Mas não está só no turismo a raiz do problema. Durante todo o ano, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), faz o acompanhamento dos casos de violência sexual de crianças e adolescentes, registrados pelas denúncias feitas através do Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA) através do 0800 285 0880, e por aquelas que chegam pelos conselheiros tutelares.
Criado em maio de 2008, o DDCA recebe todos os tipos de solicitações e denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes em Fortaleza. De janeiro de 2008 a março de 2011, o DDCA recebeu 521 denúncias de violência sexual.
O perfil das denúncias traz-nos à reflexão de que quem mais comete este tipo de violência contra as meninas e os meninos são familiares ou pessoas próximas deles. São avós, mães, pais, padrastos e madrastas, tios e tias.
A Rede Aquarela é outro pilar do combate à violência e exploração sexual da SDH. Consiste na política municipal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, recebe denúncias vindas através do DDCA, do Disque 100 e da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), além daquelas que chegam diretamente.
Em maio de 2007, Fortaleza tornou-se a primeira cidade do Brasil com um espaço de acolhimento para atendimento de adolescentes do sexo feminino vítimas de tráfico e de exploração sexual, chamado de Espaço Aquarela. O abrigo já atendeu 757 crianças e adolescentes, de janeiro de 2010 a março deste ano.
A Rede Aquarela também tem um espaço que funciona na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). Lá, uma equipe especializada, composta de advogado, psicólogas, assistente social e assessores comunitários faz o primeiro atendimento, acompanhamento e encaminhamento das crianças, adolescentes e famílias.
No Fórum Clóvis Beviláqua, o acompanhamento das audiências e os encaminhamentos necessários são feitos através de depoimento especial, que funciona junto à 12ª Vara Especializada.
A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um desafio constante em nossa sociedade. A Prefeitura de Fortaleza também faz, durante o ano, mobilizações e campanhas, através de redes comunitárias para o enfrentamento da violência sexual e a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, atuando no cotidiano das comunidades de maior ocorrência de violência sexual na Capital.
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