O desembargador Raul Araújo Filho foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi divulgada nessa segunda-feira (05).
Depois da publicação no Diário Oficial da União, o nome segue para o Senado Federal, onde o magistrado será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, a escolha de Raul Araújo será apreciada pelo Plenário daquela casa legislativa.
Ao tomar posse no STJ, Raul Araújo ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, que vem sendo preenchida interinamente por outro cearense: o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, também do TJCE. O magistrado está na Corte de 3º grau desde 1º de agosto de 2009 e tem sua permanência prevista até 30 de junho próximo.
Outros dois cearenses também ocupam cargos de ministros do STJ atualmente. O ministro César Asfor Rocha, natural de Fortaleza, é o presidente daquela Corte desde setembro de 2008, tendo sido nomeado e empossado em 1992. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, natural de Limoeiro do Norte, está no STJ desde maio de 2007.
O desembargador Raul Araújo integrava lista tríplice encaminhada ao presidente Lula depois de eleição pelos membros do Pleno do STJ. O nome do cearense foi aprovado em 11 de novembro do ano passado, entre 55 magistrados interessados em concorrer à vaga.
O magistrado cearense foi eleito em primeiro escrutínio juntamente com o desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador José Antonino Baía Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Perfil
O desembargador Raul Araújo Filho tem 50 anos e é natural de Fortaleza (CE). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1981 e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1985. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC e professor do curso de Direito da Unifor. Foi promotor de Justiça das comarcas de Reriutaba, Acaraú, São Benedito e Uruburetama de 1984 a 1987. Atuou como advogado e procurador-geral do Estado do Ceará.
A nomeação para o TJCE foi assinada em 31 de maio de 2007, pelo governador do Estado, Cid Ferreira Gomes. A escolha teve como base o critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB-CE). O ato foi publicado no Diário da Justiça do dia 06 de junho daquele ano, tendo tomado posse no dia 18. Atualmente, integra a turma da 1ª Câmara Cível do TJCE.