26.09.2010 viva
Apesar de ser grande a resistência por parte das mulheres, cresce o número denúncias por violência física e psicológica
JOÃO LUIS
Apesar da triste realidade de ameaças e de maus tratos a qual são submetidas as mulheres, os dados do Juizado da Mulher, em Fortaleza, registram que, pelo menos, as vítimas estão denunciando mais. Cerca de 450 processos ingressam no órgão todos os meses.
Qualquer ação que cause morte, constrangimento, dano ou sofrimento físico à mulher tem origem no fenômeno do “machismo”. Para Maria do Socorro Osterne, esse problema cultural está alicerçado na pseudológica da superioridade. “Se existe diferença entre os sexos biológicos, deverá existir, da mesma maneira, uma diferença hierárquica entre o homem e a mulher com primazia masculina, relacionada à noção de força e poder”. Por isso mesmo, e também pela dificuldade que é romper com a violência doméstica, o ideal, conforme orienta a juíza Rosa Mendonça, é não silenciar.
Denunciar é preciso
“A mulher sempre fica acreditando e esperando uma mudança no comportamento do companheiro para resgatar o relacionamento. Tem a dependência financeira, emocional, o estigma da separação, os filhos, a família, a vergonha, o sentimento ambivalente de amor e raiva. Entretanto, apesar de tudo, a mulher não deve silenciar. Ela só tem dois caminhos: denunciar ou permanecer na situação, agravando cada vez a escalada da violência. Quanto mais cedo for combatida, mais fácil será frear sua evolução”, diz a juíza.
Em caso de denúncias, a juíza Rosa Mendonça explica que pode acontecer: se houver flagrante, o agressor pode ser preso. Se não houver, responderá o processo em liberdade e, ao final, caso condenado, será imposta uma pena que poderá ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo do crime. Poderá também ser decretada a prisão em caso de descumprimento das medidas de proteção, quando a mulher corre risco. Está proibida a prestação de pena pecuniária e doação de cestas básicas.
No decorrer do processo, no Juizado de Fortaleza, a mulher, o agressor e os filhos, caso necessário, são encaminhados para atendimento psicológico/psiquiátrico e/ou tratamento contra as drogas.
MAIS INFORMAÇÕES:
Juizado da Mulher (Fortaleza): (85) 3433.8785;
Juizado da Mulher (Juazeiro do Norte): (88) 3571.2269;
Delegacia de Defesa da Mulher: (85) 3101.2495;
Centro de Referência Francisca Clotilde: (85) 3105.3415;
Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher: (85) 3281.2499;
Central de Atendimento da Mulher: 180