04.10.10
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CEe) e entidades parceiras visitaram hoje, 2a.feira (04/10), instituições que acolhem adolescentes em situações de risco social e conflito com a lei. As reuniões começaram pela manhã e se estenderam até o início da tarde em duas unidades (nome e localização preservados) mantidas pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Segundo Cristiano Viana, supervisor de uma das casas, as audiências são importantes para a aproximação entre as instituições e órgãos como o Ministério Público e o Poder Judiciário. ?Às vezes ficamos ilhados no sistema e alguns processos precisam de agilidade. Com as visitas esperamos melhorar essa comunicação?, disse.
Ele explicou ainda que a capacidade da unidade é de 20 adolescentes do sexo masculino, com idade variando de 12 a 18 anos incompletos, mas, atualmente, abriga 14. ?São garotos vítimas de negligência, violência familiar, abandono, além de usuários de drogas?.
Os adolescentes dessa unidade, assim como as oito meninas de outra instituição visitada pela CIJ, frequentam escolas, participam de projetos de profissionalização organizados pela prefeitura e são atendidos em outros órgãos de apoio ao sistema, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
De acordo com Thiago Holanda, coordenador especial da Criança e do Adolescente da SDH, o acolhimento é a primeira etapa do trabalho. Contudo, o mais importante, segundo ele, é a reinserção familiar desses jovens, que, em sua maioria, se envolvem em atos infracionais, após passar por conflitos familiares seguidos da fragilização dos vínculos afetivos.
?Eles são trazidos para cá, mas a perspetiva é de que voltem para casa?. Segundo dados da CIJ, 17 reuniões já foram realizadas, restando visitar seis unidades até o próximo dia 27 de outubro.
O trabalho é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o coordenador da CIJ, desembargador Francisco Gurgel Holanda, as audiências concentradas têm como objetivo principal analisar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos.
O desembargador afirmou que o primeiro relatório sobre a situação das instituições visitadas já foi enviado para o CNJ e um segundo documento está sendo finalizado esta semana. Disse também que o terceiro e último relatório será encaminhado até o fim de outubro. ?O terceiro conterá o somatório dos dois primeiros, porém será mais detalhado?, pontuou.
Os documentos revelam a situação dos acolhidos e das unidades, incluindo os fatores que podem dificultar a reinserção da criança ou do adolescente no seio familiar.
Foi feita análise, ainda, da estrutura física dos locais. ?As providências já adotadas durante as visitas também fazem parte dos relatórios?, declarou. Nova chance N.F., de 17 anos, está acolhida há três meses.
Ela e a irmã, de 16 anos, correm risco social por estarem em conflito com a lei. A duas estão ameaçadas de morte. Quando perderem a mãe, foram encaminhadas para o abrigo onde se entrosaram rápido. N.F., por exemplo, gosta de participar e de criar dinâmicas de grupo.
Outra atividade que pratica é o rap. Ela cria as próprias rimas e compõe a música.
D.G. tem 18 anos e há cinco meses se encontra acolhido. Ex-viciado em cocaína, teve envolvimento com o tráfico de drogas e acabou sendo perseguido e jurado de morte.
Atendido pelo conselho tutelar, foi trazido para a casa de acolhimento, onde ajuda nas atividades domésticas.
Fonte: TJ/Ceará