A Comarca de Maranguape recebe nesta quarta-feira (23/06), às 10h, o Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas, promovido pela Vara Única de Execução de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua.
O encontro será realizado no auditório do Fórum daquela comarca, distante 27 km de Fortaleza. O projeto tem como objetivo difundir e fortalecer a prática da aplicação e execução de penas e medidas alternativas nas Comarcas de Fortaleza, Pacajus, Maranguape e Horizonte.
No encontro, a equipe da Vara de Penas Alternativas, coordenada pela juíza titular Maria das Graças de Almeida Quental, vai apresentar o trabalho desenvolvido na Capital.
?Nas Comarcas de Pacajus, Maranguape e Horizonte já se aplicam essas penas, mas de forma muito tímida, em virtude da falta de estrutura de monitoramento?, destaca o coordenador do projeto, José Ferreira Lima.
Segundo ele, em Maranguape há bastante interesse do poder público pela aplicação de penas alternativas. Nessa comarca, o projeto é coordenado pela juíza titular da 1ª Vara, Raquel Otoch Silva.
No último dia 9 de junho, a equipe do Fórum Clóvis Beviláqua esteve em Pacajus, apresentando o projeto. De acordo com José Ferreira Lima, cerca de 40 entidades estiveram presentes e aderiram ao projeto. ?O resultado foi acima das nossas expectativas?, observa.
Passada a reunião de Maranguape, a Vara de Penas Alternativas vai oficializar as parcerias fechadas. ?Concluída essa fase teremos montada toda a estrutura apropriada para a aplicação das penas?, observa o coordenador.