NACIONAL
2/5/2010
Brasília. Sob nova direção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete realizar neste ano mutirões carcerários nos 16 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do país – estabelecimentos que abrigam cerca de cinco mil doentes mentais condenados pela prática de crimes. O objetivo é identificar as condições dos locais e o tipo de tratamento dado aos detentos para corrigir as falhas.
Essa é uma das novidades trazidas pelo ministro Cezar Peluso, que acaba de assumir a presidência do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Gilmar Mendes. “Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico merecem a nossa atenção. Além de serem poucos (para a demanda), a situação que nós encontramos nesses hospitais é pior do que a do sistema penitenciário. A situação é grave”, afirmou o juiz gaúcho Luciano Losekann, que tem experiência de 16 anos em varas de execuções penais e foi nomeado o novo responsável no conselho pela fiscalização do sistema penitenciário.
Entre as novas prioridades do CNJ estão o combate à tortura nas prisões e o foco em filhos de detentas – que, muitas vezes, cumprem pena junto com a mãe, uma prática irregular. Losekann também promete dar continuidade aos mutirões carcerários – que, ao longo de dois anos, pôs em liberdade 21.280 pessoas que estavam presas indevidamente no Brasil