28.01.2011 política
Maquete do gabinete dos juízes no Fórum Clóvis Beviláqua, após reforma. Os banheiros privativos a juízes, antes individuais, agora serão coletivos. Uma sala de audiência servirá a várias varas. Cada uma tinha sua própria sala (DIVULGAÇÃO)
A pedido de um grupo de juízes cearenses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem inspeção na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Orçada em R$ 20,25 milhões, a obra atende ao projeto de modernização e virtualização do Judiciário. Pela manhã, um dos conselheiros do CNJ, o juiz potiguar Walter Nunes, vistoriou as obras do prédio e conversou com os responsáveis pelo projeto.
Ele evitou avaliação preliminar, informando que os dados coletados por ele serão julgados pelo pleno do CNJ em até 45 dias.
Durante a inspeção, Nunes recebeu informações detalhadas sobre o projeto que, segundo ele, serão submetidas a avaliação dos mesmos juízes que fizeram a reclamação. ?Os próprios juízes vão maturar mais a série de informações que receberam hoje (ontem). Pode ser até que a gente chegue a uma solução consensuada. Se não, o CNJ vai decidir?, disse. O resultado da inspeção será levado ao plenário do CNJ e, se houver necessidade, será convocada uma perícia para investigar o caso antes de se levar a julgamento. Em caso de irregularidades, o CNJ pode exigir adaptações ao projeto.
O grupo de juízes que pediu a inspeção alega que o projeto de reforma não está totalmente adequado à resolução 114 do CNJ, que padroniza as construções e reformas de prédios do Judiciário de todo o País. Eles questionam a construção de dois ambientes do prédio: os banheiros privativos para juízes e as salas de audiência. No projeto, cada banheiro de juiz e cada sala de audiência servirão a um grupo de seis a dez varas do Fórum. Atualmente, cada vara possui sua própria sala de audiência e um banheiro exclusivo para o juiz.
Segundo o secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Daniel Coelho, tanto os banheiros coletivos para juízes, como as salas de audiência que servem a mais de uma vara estão de acordo com a resolução do CNJ. ?O projeto como está otimiza o espaço do Fórum e os processos organizacionais?, alega.
Segundo Daniel, a resolução do Conselho traz ressalvas sobre o conceito de ?unidades judiciárias?, compostas por três ambientes: o gabinete do juiz, a secretaria e a sala de audiência. Essa última, de acordo com o secretário, pode, sim, servir a mais de uma vara, uma vez que o novo prédio do Fórum irá atender ao processo de virtualização da Justiça. ?As novas salas não têm mais estantes, por exemplo. O Fórum conseguiu economizar 1,5 hectares só de arquivo?, disse.
O secretário ainda rebateu as críticas dos juízes, de que não teriam tido acesso às informações sobre o processo licitatório e ao projeto básico. ?Todos os processos licitatórios foram publicizados no Diário Oficial da Justiça e na imprensa e o layout do projeto foi apresentado aos juízes em audiência pública?, afirmou.
Estrutura da primeira instância do Judiciário, o Fórum Clóvis Beviláqua é subordinado ao TJ-CE, que responde pela segunda instância.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A reforma do Fórum atende ao ?Programa de Inovação, Desburocratização, Modernização da Gestão e Melhoria da Produtividade? da Justiça cearense, a mais lenta do Brasil em alguns indicadores.
OS NÚMEROS DA REFORMA
O projeto de ?modernização e humanização? do Fórum Clóvis Beviláqua está reformando a estrutura física (pisos, forros e divisórias), a ?rede estruturada? (sistema de voz, dados e energia elétrica) e o sistema de climatização do prédio.
A execução da obra foi iniciada em 16 de dezembro de 2010 e, segundo o secretário de Administração do TJ-CE, deve ser totalmente entregue em junho de 2011.
A reforma do Fórum custará ao Judiciário cearense R$ 20,25 milhões (R$ 12 milhões para a estrutura física e R$ 8,25 milhões para o novo mobiliário).
Outros R$ 2,75 milhões foram gastos com o mobiliário do terceiro pavimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), no Cambeba, andar que vai comportar os gabinetes dos 16 desembargadores recém-escolhidos. Eles serão empossados em fevereiro, a partir de quando a Corte do TJ-CE será composta por 43 desembargadores.
Existe uma orientação do presidente do TJ, Ernani Barreira, para humanizar e modernizar a infraestrutura do Fórum. Então não é uma reforma só de engenharia, é a modernização do espaço, melhoria das condições de uso para que vem ao Fórum?, diz o arquiteto Expedito Deusdará, dono da MD Brasil, empresa responsável pelo projeto arquitetônico da obra.
Robson Braga
robsonbraga@opovo.com.br