A I Conferência Socioambiental dos Três Poderes ocorreu nesta quarta-feira (12/08) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As palestras e debates pautaram “clima, água, energia e lixo”, e aconteceram no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Presidente do TJCE, a desembargadora Iracema Vale destacou que cabe aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário abrir o diálogo sobre as questões socioambientais. “É indispensável dizer que é preciso uma mudança coletiva de atitude da sociedade em todos os aspectos que envolvem as cidades, seus espaços públicos e, em especial o meio ambiente, os mananciais e a preservação da natureza que nos protege.”
Em seguida, a chefe do Judiciário cearense, o secretário de Conservação e de Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza, João de Aguiar Pupo, e a vice-reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lília Sales, assinaram um termo de cooperação técnica. O documento busca mobilizar as entidades quanto à discussão, pesquisa, desenvolvimento e gestão de ações e projetos integrados de requalificação de áreas degradadas e limpeza urbana da comunidade do Dendê, em Fortaleza.
O procurador da República no Ceará, Alessander Sales, deu início às palestras com o tema “A proteção jurídica do meio ambiente”. Durante a explanação, ele destacou os deveres do Poder Público quanto ao meio ambiente, além de fazer uma análise da atuação dos três poderes sobre a questão. “Para o Direito cumprir seu papel de proteção, nós devemos avançar significativamente na forma de resolução de conflitos e na forma de gestão da responsabilidade ambiental no plano administrativo”, explicou.
O tema “Lixo” foi debatido por Albert Gradvohl, coordenador de limpeza urbana da Secretaria de Conservação da Prefeitura de Fortaleza, e por Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente do Ceará. “O Ceará precisa de uma gestão integrada do lixo”, declarou Gradvohl.
Odailton Silva de Arruda, gestor da área de Inovação da Companhia Energética do Ceará (Coelce), e Eugênio Braúna Bittencourt, coordenador de energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), debateram sobre “Energia.”
A última mesa redonda teve como tema “O clima e a água”. Alexandre Araújo Costa, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e Francisco Suetônio Bastos Mota, chefe do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), foram os palestrantes. “O mundo precisa mudar. E mudar radicalmente. Os poderes públicos precisam ser mais incisivos e ter coragem para enfrentar questões políticas e financeiras que influenciam sobre questões ambientais”, opinou Alexandre Araújo.
Para o presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TJCE, desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes, o meio ambiente não pode ser construído sozinho. “Essa construção de consciência e de ações efetivas só pode existir se houver parceria. Então, a parceria entre poder Judiciário, Legislativo e Executivo é fundamental para que possamos cumprir as nossas tarefas para melhorar o meio ambiente”, disse.