Cidade 09.09.2010
Com seis meses de funcionamento, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará comemora resultados positivos na disponibilização de serviços públicos e orientações para a população. Localizado no Fórum Autran Nunes, a casa aloca nove órgãos públicos em um único espaço, facilitando a inserção social, assistência jurídica e mecanismos para solução de conflitos. De março a julho, o local prestou 3.391 atendimentos. Durante a coletiva de imprensa realizada ontem, o coordenador nacional do projeto e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Jorge Hélio Chaves, declarou que a Casa de Justiça é uma das mais estruturadas do Brasil. Em todo o País, foram implantados 17 órgãos, sendo que 14 já estão em funcionamento.
Nos seis primeiros meses de atividades, prestaram serviços à população a Câmara Municipal de Fortaleza, o Decon, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Juizado da Mulher, a Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Regional Federal (TRF), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), e o Tribunal Regional Eleitoral, que emite a segunda via de título eleitoral, transferência e alistamento eleitoral, além de revisão de dados cadastrais. Este último, de acordo com os números de atendimento, foi o mais demandado, com 1.224 atendimentos.
Segundo Jorge Hélio, mais cinco órgãos públicos serão inseridos à Casa de Justiça. Ele explicou que a incorporação será feita de forma gradativa, levando em conta o período eleitoral. Para isso, até o final do ano, as instalações vão passar por reformas para ampliação do espaço e alocação do INSS, Ministério Público do Estado do Ceará, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e Sine/IDT.
?A Casa de Justiça do Ceará é uma das melhores do País. Os números são desafiadores e nos incentivam a trabalhar ainda mais para manter a qualidade dos atendimentos. Iniciativas como esta são importantes para levar a Justiça e esclarecimentos para à população. Os resultados ainda tendem a melhorar, já que uma parte da sociedade ainda não tem o conhecimento do funcionamento da casa?, explicou ele.
SERVIÇO DE QUALIDADE
O diretor da Escola Judicial do TRT/CE e um dos coordenadores dos trabalhos da Casa de Justiça e Cidadania do Ceará, desembargador José Antônio Parente da Silva, salientou que o órgão está cumprindo o seu papel institucional, primando pela qualidade da prestação de serviços à sociedade. ?Temos sentido um crescimento, mês a mês, no número de atendimentos, mas queremos ampliar ainda mais, melhorando as condições de atendimento?.