Fortaleza Pág. 03 15.09.2009
Ana Mary C. Cavalcante
anamary@opovo.com.br
A Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor) intensificou a fiscalização das vias e calçadas próximas à Praça da Sé. Com o reforço da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), a Prefeitura tenta coibir o reinício da ocupação irregular do espaço público por feirantes. Ontem pela manhã, houve resistência à fiscalização, mas o tumulto foi controlado no início.
Uma das feirantes, que não quis se identificar, contou que os fiscais ?tomam, de uma vez, a mercadoria. Não têm o menor respeito?. O diretor operacional da Guarda Municipal, Márcio Roniely Pinheiro, contrapõe: ?Era apenas um feirante que estava insistindo (em ficar), e a fiscalização apreendeu a mercadoria dele. Os demais concordaram (em sair), e se deu de forma pacífica?.
Até o fim da manhã, enquanto O POVO esteve no local, muitos feirantes se deslocavam com os sacolões às costas e alguns continuavam o comércio nas calçadas da rua José Avelino. De um lado ou de outro, todos reclamavam da ação dos fiscais, que iniciou-se desde a última quarta-feira.
?Hoje (ontem), tô voltando com toda a mercadoria?, mostrava Wagner Vasconcelos, 30, as blusas masculinas na mão. Ele é feirante há quatro anos, ?sempre nas calçadas porque os donos dos galpões dão prioridade aos que têm condições financeiras?. Os galpões da rua José Avelino pertencem a particulares e, de acordo com o feirante Arimatéia da Costa Ferreira, 34, o aluguel do metro quadrado chega a R$ 30/dia. Ele também observa que não há estrutura: além da falta de ventilação adequada, faltam banheiros nesses depósitos.
Arimatéia é feirante há cinco anos, desde a Praça da Sé, e afirma não ter condições de pagar o aluguel dos galpões. ?Pra ganhar R$ 50, tenho que vender 500 peças (moda íntima)?, calcula, após dia e noite de trabalho. ?Cheguei às 9 horas (da noite) do domingo. Fico até umas quatro da tarde?.
A fiscalização é intensificada nas madrugadas de segundas e quintas-feiras, dias tradicionais da feira e vai durar ?até disciplinar o comércio da área. A questão é de desordenamento urbano?, informa André Luis Barcelos, gerente do planejamento da Divisão de Operações e Fiscalização da AMC. Na ação, 60 guardas municipais, 40 agentes da AMC e dez fiscais da SER II. ?É feita de forma preventiva, antes que os ambulantes se instalem. Houve a necessidade de revitalizar essa operação, tendo em vista que estavam ocupando a via da (avenida) Alberto Nepomuceno e a (rua) José Avelino?, destaca Márcio Roniely.
A titular da Sercefor, Luiza Perdigão, lembra que a decisão judicial que determinou a desocupação da Praça da Sé também exigia o cuidado com o entorno. ?A gente está fazendo o que deveria ter sido feito: fiscalização… Os feirantes já estavam demarcando as calçadas, a partir do Mercado Central e até o viaduto?. A medida, ratifica Perdigão, objetiva coibir a ocupação de vias e calçadas: ?Não há nada que ampare a venda deles na rua?.
E-Mais
>No último dia 9, o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou a retirada dos feirantes que ocupam a Praça Capistrano de Abreu (Praça da Lagoinha) e seu entorno. Os feirantes ocupavam, antes, a Praça José de Alencar. Cabe à Prefeitura cumprir a determinação. O juiz estipulou ainda multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decisão, contado a partir da data de notificação do município.
> Até o fechamento desta edição, a Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor) não havia sido notificada. Mas a titular da Sercefor, Luiza Perdigão, reafirmou a realocação para o prédio número 1.426, da rua Guilherme Rocha. Ela ainda aguarda o laudo de segurança da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. E afirma já ter realizado adaptações exigidas pelo Corpo de Bombeiros.
>Além da rua José Avelino, Valério Queiroz, 34, é feirante em Messejana e no Conjunto São Cristóvão. Trabalha, em média, ?oito horas por feira?, pra cima e pra baixo, vendendo canetas, escapando do ?rapa? e do sol. ?Na rua, tem escape. Tem dia que passo três horas no Beco da Poeira, na sombra?. Valério prefere essa rotina. ?Eu tiro mais do que trabalhando de carteira assinada.?