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Audiências concentradas na Comarca de Fortaleza avaliam situação de 228 crianças e adolescentes acolhidos

Com a finalidade de diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento em Fortaleza, a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou 193 audiências concentradas em várias instituições que abrigam os acolhidos. As sessões virtuais, que tiveram início em 12 de abril e foram concluídas nessa segunda-feira (10/05), reavaliaram a situação de 228 acolhidos, reintegraram 16 crianças e adolescentes às suas famílias e mantiveram 13 em famílias acolhedoras.

Além de abreviar o tempo de permanência de crianças e adolescentes em instituições, as audiências concentradas verificam como estão sendo feitos os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles. As sessões foram conduzidas pelas juízas Alda Maria Holanda Leite, titular da Unidade, e Mabel Viana Maciel, auxiliar privativa, que enfatizou a família como fundamental para o desenvolvimento da pessoa, sendo a base para a humanização e socialização de crianças e adolescentes.

“Nesse contexto, crianças e adolescentes têm direito a viver numa família, preferencialmente a de origem, cujos vínculos devem ser trabalhados pela atuação do Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo Municipal e Estadual. A defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de fragilização de vínculos familiares e comunitários exige do Judiciário a estrutura para esse fim”, explicou Mabel Viana.

A magistrada destacou que as reavaliações são feitas sem prejuízo do andamento regular, permanente e prioritário dos processos sob a condução do juízo, a cada semestre, preferencialmente em abril ou outubro. “O Judiciário do Ceará e o CNJ adotaram medidas para minimizar a disseminação do vírus e possibilitar a necessária avaliação de cada processo que visa a aplicação de medida protetiva de acolhimento institucional. As audiências, diante da situação excepcional sanitária, são realizadas por meio de videoconferência”.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas consistem basicamente em reuniões entre o magistrado e representantes de órgãos protetivos à criança e adolescente, buscando verificar, de forma individualizada, a situação processual e pessoal de cada acolhido. Diante da análise dos estudos psicossociais ou nos Planos Individuais de Atendimentos, os envolvidos buscam soluções para os casos dos acolhidos, bem como se em cada caso existe a possibilidade de reintegração familiar, colocação em família ampliada ou substituta ou mesmo se estão sendo trabalhadas a autonomia de adolescentes sem perspectivas de desligamento do programa de acolhimento.

“A decisão, tomada em cada caso, garante a celeridade dos processos e adequado desempenho da rede de proteção, após oitiva de técnicos, profissionais, familiares e dos próprios acolhidos, quando possível”, ressaltou Mabel Viana.