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Artigo – Políticas públicas para infância e adolescência

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31.08.2010 opinião
Talvez nenhum período seja tão importante quanto uma campanha eleitoral para uma reflexão sobre a sociedade que temos e a que queremos. Primeiro, porque este é um dos momentos em que os candidatos postulantes à Presidência, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, ao subirem nos palanques e ocuparem espaço de rádio e TV, fazem as suas promessas de campanha e revelam seus compromissos publicamente. Segundo, porque é por meio desses compromissos afirmados e registrados para a posteridade que o eleitor pode e deve acompanhar o mandato de seus candidatos eleitos.
A evolução entre a sociedade que temos e a que queremos passa, obrigatoriedade, pela efetivação do que prevê o Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA). Os 20 anos que se passaram desde a criação do ECA nos mostram que não é só necessário termos legislação própria para crianças e adolescentes, mas que precisamos ter essa legislação traduzida em políticas públicas. Para que essas políticas sejam realidade é fundamental que políticos que ocupam cargos no Executivo e no Legislativo tenham o compromisso real de apoiar a causa da infância e adolescência.
A política pública só existe quando, além de uma decisão política, é destacado e executado orçamento compatível para a sua realização. Ao mesmo tempo, é importante que a sociedade tome conhecimento da existência dessa política para que possa demandar seus direitos. Afinal, a possibilidade de demandar sobre direitos está relacionada com o conhecimento do que é oferecido, principalmente em nível público.
A ideia de buscar o compromisso dos candidatos a todos os cargos nesta eleição é dar visibilidade tanto aos temas fundamentais para os direitos de crianças e adolescentes, como para gerar uma agenda positiva em torno do que é necessário para que o Ceará avance nas suas conquistas relacionadas a esta temática.
O momento eleitoral gera a oportunidade de que sejam levantados problemas e propostas de soluções sobre temas que espelhem a realidade. Gera também a oportunidade de que candidatos se diferenciem pela percepção, foco e qualidade das intervenções que fazem em seus discursos.
A proposta para que os candidatos assumam a bandeira da infância e da adolescência representa oportunidades e desafios. Ao mesmo tempo em que permite a adoção pública de uma das mais fundamentais e nobres bandeiras sociais, faz com que o candidato se coloque de forma mais transparente diante de seus eleitores e das instituições que atuam no tema da criança e do adolescente, para que estes acompanhem, num futuro mandato, a eficácia e eficiência de seus compromissos de campanha.
ANA MÁRCIA DIÓGENES
Coordenadora do Unicef para Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Uece
A evolução entre a sociedade que temos e a que queremos passa, obrigatoriedade, pela efetivação do que prevê o Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA). Os 20 anos que se passaram desde a criação do ECA nos mostram que não é só necessário termos legislação própria para crianças e adolescentes, mas que precisamos ter essa legislação traduzida em políticas públicas. Para que essas políticas sejam realidade é fundamental que políticos que ocupam cargos no Executivo e no Legislativo tenham o compromisso real de apoiar a causa da infância e adolescência.
A política pública só existe quando, além de uma decisão política, é destacado e executado orçamento compatível para a sua realização. Ao mesmo tempo, é importante que a sociedade tome conhecimento da existência dessa política para que possa demandar seus direitos. Afinal, a possibilidade de demandar sobre direitos está relacionada com o conhecimento do que é oferecido, principalmente em nível público.
A ideia de buscar o compromisso dos candidatos a todos os cargos nesta eleição é dar visibilidade tanto aos temas fundamentais para os direitos de crianças e adolescentes, como para gerar uma agenda positiva em torno do que é necessário para que o Ceará avance nas suas conquistas relacionadas a esta temática.
O momento eleitoral gera a oportunidade de que sejam levantados problemas e propostas de soluções sobre temas que espelhem a realidade. Gera também a oportunidade de que candidatos se diferenciem pela percepção, foco e qualidade das intervenções que fazem em seus discursos.
A proposta para que os candidatos assumam a bandeira da infância e da adolescência representa oportunidades e desafios. Ao mesmo tempo em que permite a adoção pública de uma das mais fundamentais e nobres bandeiras sociais, faz com que o candidato se coloque de forma mais transparente diante de seus eleitores e das instituições que atuam no tema da criança e do adolescente, para que estes acompanhem, num futuro mandato, a eficácia e eficiência de seus compromissos de campanha.
ANA MÁRCIA DIÓGENES
Coordenadora do Unicef para Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Uece