Política
29/07/2010
Pior do Brasil no ano passado em congestionamento de processos, Tribunal cearense agora é elogiado pelo CNJ
O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, anunciou ontem que a segunda instância da Justiça cearense, apontada como mais congestionada do Brasil no ano passado, é, agora, “paradigma” nacional.
Em evento para apresentar o processo de digitalização de processos no Ceará, Ernani aproveitou para fazer o anúncio, dizendo que o reconhecimento veio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “No ano passado, nós estávamos em último lugar na lista no CNJ. Este ano, estamos em primeiro”. No entanto, não foi ainda divulgado um relatório nos moldes de 2009.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-CE, o CNJ tomou conhecimento dos avanços no número de processos julgados na segunda instância, mas não chegou a informar, oficialmente, que o Ceará passou a ser líder entre os outros estados nem divulgou um novo ranking dos julgamentos na segunda instancia. O volume de julgamentos no TJ-CE foi destaque no site do CNJ, que divulgou os números repassados pela Justiça cearense. No primeiro semestre de 2010, foram 6.783 ações julgadas nas câmaras cíveis e criminais. A assessoria do TJ-CE disse que, na noite de ontem, que não seria possível divulgar o número de julgamentos no primeiro semestre do ano passado.
Ao lado do governador Cid Gomes (PSB), Ernani afirmou que, em função do novo status do Poder Judiciário, vai se reunir com o governador, já na próxima semana, para pleitear mais recursos para execução de projetos da Justiça. O presidente do TJ-CE agradeceu a Cid pelo apoio que o Poder Executivo tem prestado ao Judiciário, mas afirmou que, a partir de agora, a Justiça vai precisar de ainda mais atenção por parte do Poder Executivo.
ANTES E DEPOIS
As Câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça julgaram 6.783 ações no primeiro semestre de 2010. O número inclui agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus.
O relatório divulgado pelo CNJ no ano passado, mostra que o Ceará é o estado em que os desembargadores têm maior número de processos pendentes de julgamento. Segundo o CNJ, em 2009, eram 4.282 ações (entre novas e pendentes) para cada um dos 27 desembargadores. Os números relativos a 2010 ainda não foram divulgados.
A assessoria de imprensa do TJ-CE disse, na noite de ontem, que não seria possível informar o número de ações julgadas no primeiro semestre de 2009.
Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br