O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Antônio da Silva a quatro anos de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra Lenilda Cardoso Bezerra. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início por volta de 15h e terminou às 20h30 dessa quinta-feira (05/08).
O defensor dativo Carlos Levi Costa Pessoa pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal baseado na tese de desistência voluntária do acusado. O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima.
O crime aconteceu na rua Paranaguá, bairro Parque Santa Rosa, em Fortaleza, no dia 3 de janeiro de 2001. A acusação afirmou que, durante as festas de fim de ano, o réu brigou com o marido da vítima, chegando a trocar socos e chutes. Tentando socorrer o esposo, Lenilda Cardoso acabou ferindo o acusado. Após o término da confusão, Francisco Antônio disse que isso ?não ficaria assim?.
No dia do crime, por volta das 16h45, a vítima conversava na calçada de sua casa com vizinhas, quando o réu apareceu. De arma em punho, ele efetuou vários disparos contra ela. Lenilda conseguiu fugir e sofreu apenas ferimentos.
O réu já havia sido julgado no dia 14 de julho de 2004, porém o Conselho de Sentença acatou a tese da defesa, de desistência voluntária do réu, e desclassificou o crime para lesão corporal.
Inconformado, o Ministério Público apelou da decisão e, no dia 14 de outubro de 2009, o Tribunal de Justiça do Ceará acatou a apelação da promotoria, anulando a decisão dos jurados e determinando que o réu fosse submetido a novo júri.