10.03.10
No dia 02 de março, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno participou de reunião com os juízes das Varas Criminais para discutir mecanismos de otimização processual, sobretudo, no que diz respeito ao combate do excesso de prazo em processos que envolvam réus presos.
O encontro foi convocado pelo Diretor do Fórum, Juiz Francisco José Martins Câmara, atendendo a sugestões da ACM e do representante no Ceará da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Juiz Wotton Ricardo, as quais levavam em consideração a repercussão de episódio recente em que réus acusados de crimes graves foram postos em liberdade por excesso de prazo.
Durante a reunião, os juízes relataram a carência de servidores para o trabalho de confecção de expedientes, cumprimento de mandados etc. Contudo, a grande dificuldade exposta pelos magistrados está na localização dos réus: ?Quando se inicia o processo nunca se sabe onde está o preso?, afirmou um dos juízes.
A falta de informações sobre a localização dos detentos dificulta a citação dos réus presos, fazendo com que o prazo processual se estenda além do que se entende como razoável. Neste sentido, os juízes apontaram erros dentro do sistema e da burocracia estatal pelos quais a magistratura não pode se responsabilizar.
De todos os pontos levantados, a Central de Localização de Réus Presos foi apontada como uma boa idéia, mas que na prática tem se mostrado uma ferramenta inoperante para a função a qual se destina. ?O sistema antigo, com um oficial de justiça designado especialmente para a citação dos réus presos, era muito mais eficiente?, apontou um magistrado ao exemplificar a boa experiência das Varas do Júri que contam com dois funcionários específicos para o cumprimento de mandados.
Neste ponto da conversa, alguns juízes apontaram a melhoria do sistema informatizado e seu acesso aos titulares das Varas Criminais como uma solução possível aos erros de comunicação que acontecem rotineiramente.
Outro dado levantado e tido como preocupante pelos presentes foi o controle das prisões provisórias e o contato com a imprensa: ?o juiz não pode falar além do que está nos autos, não pode antecipar seu julgamento, mas nós temos que aprender a nos colocar diante da opinião pública?, salientou um magistrado.
Ao final da reunião, a idéia de se promover encontros mais freqüentes entre a coordenadoria das Varas Criminais e os magistrados da área foi colocada como fundamental para se desenvolver respostas adequadas aos problemas levantados.
O Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, e o Juiz José Krentel Filho, que representou a Diretoria do Fórum na reunião, assumiram o compromisso de encaminhar as sugestões aos órgãos competentes para tentar sanar as deficiências identificadas.