29.07.2010
Até o fim do ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais devem ser feitas na Internet no Ceará. Assim, os processos devem correr com mais agilidade.
O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado foi resolvido em 26 dias Eliminar pilhas de papel e deslocamentos de processos entre varas; facilitar consultas; reduzir custos e acelerar o julgamento da ação: estes são os objetivos da virtualização de processos.
A partir de 2 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber processos somente em meios digitais.
No Ceará, todas as 12 varas do Tribunal Regional do Trabalho local (TRT 7) recebem petições iniciais de processos via Internet desde julho.
Até o fim deste ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais (20%) no Ceará devem ser feitas pela Internet. Na vara de Fortaleza, todos os tipos de tramitação são virtuais, mas, ainda em caráter experimental. Os envolvidos se cadastram em programa do órgão, onde fazem petições, são intimados e têm audiências marcadas, entre outros trâmites.
Para o secretário de tecnologia da informação do TRT 7, Joarez Dallago, ?evita idas ao Tribunal, libera espaço físico e permite que os servidores sejam realocados para funções de auxílio aos juízes, otimizando o tempo do processo?.
Segundo Dallago, não há previsão para a digitalização total, iniciada há um ano e inspirada nos moldes do TRT 13, na Paraíba, onde depois de três anos, 87% dos processos estão na plataforma virtual.
O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado, em primeiro de julho, foi resolvido nesta terça, 27. Segundo o juiz titular da 12ª vara, onde correu o processo, Antônio Teófilo, foi firmado um acordo entre o reclamante, um frentista, e o posto de combustíveis onde trabalhava. ?As variáveis são muitas, não dá pra estimar quanto vai diminuir no tempo dos processos?, afirmou.
Fonte: O Povo