A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
?O laudo cadavérico constatou que a morte da vítima se deu por traumatismo cranioencefálico, causado por instrumento contundente, característica de ferimento praticado com extrema violência?, afirmou o relator do processo.
O crime ocorreu no dia 1º de outubro de 2003, por volta das 22h, na casa paroquial da Igreja Santo Afonso (Igreja Redonda), na Parquelândia. Conforme os autos, o padre Djair Gomes, de 47 anos, foi golpeado na parte de trás da cabeça, sofrendo graves lesões. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não sobreviveu.
Jacinto Matias e Raimundo Nogueira foram denunciados seis anos após o crime e tiveram suas prisões preventivas decretadas em 14 de dezembro de 2009. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32983-98.2009.8.06.0000) no TJCE requerendo a soltura dos pacientes, sob a alegação de que a prisão preventiva carece de fundamentação.
O relator do processo votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara. Segundo o desembargador Gerardo Brígido, a decisão que decretou a prisão preventiva dos réus está fundamentada e se justifica pelo conjunto probatório observado nos autos da ação penal. Ainda de acordo com o relator, a custódia cautelar tem em vista a garantia da ordem pública.