Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
16/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades.

    Início: 14/11/2023

    Fim: 14/11/2024

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16/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE.

    Início: 11/07/2023

    Fim: 11/07/2024

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16/2023
Fábio Moraes da Silva - Titular
Raissa Silveira Soares - Titular
    Patrícia Virginia Davis Abreu Silva
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa de pessoa jurídica para a a prestação do serviço de transporte de pessoas a serviço do Poder Judiciário do Estado do Ceará dentro de Fortaleza, região Metropolitana, por meio de táxi e por demanda, mediante uso de solução tecnológica, através de aplicação web e aplicativo mobile, para atender às necessidades do Poder do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.

    Início: 21/03/2023

    Fim: 21/03/2027

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16/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades.

    Início: 08/11/2023

    Fim: 08/11/2024

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15/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.

    Início: 17/11/2023

    Fim: 17/11/2024

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15/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Dr. Almeida Filho, nº 636, Bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza/CE.

    Início: 27/08/2023

    Fim: 27/08/2028

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15/2023/2023
Francisco José Pessoa Furtado - Titular
Fábio de Carvalho Leite - Suplente
George Ribeiro Rodrigues Magalães - Titular
Eliseu Barroso Neto - Suplente
Denise Maria Norões Olsen - Titular
Vanessa de Sousa Frutuoso - Suplente
    Rafael Garcia Barbosa
Consultoria individual especializada em IA e automoção  

    Início: 23/03/2023

    Fim: 23/03/2026

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15/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Porteiras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

    Início: 12/05/2023

    Fim: 31/12/2026

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14/2023/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente.

    Início: 25/09/2023

    Fim: 25/09/2027

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14/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Consultoria individual especializada em IA e automoção.

    Início: 10/04/2023

    Fim: 10/04/2024

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