Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m² |
Início: 28/02/2023 Fim: 28/02/2028 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial. |
Início: 18/01/2023 Fim: 18/01/2027 |
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| 01/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000. |
Início: 17/02/2023 Fim: 17/02/2023 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2023 Fim: 01/01/2028 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2023 Fim: 01/01/2028 |
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| S/Nº 2022 |
Fiscal não cadastrado
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Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR). |
Início: 10/01/2023 Fim: 19/12/2025 |
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| S/Nº 2023 |
Fiscal não cadastrado
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Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID). |
Início: 24/07/2023 Fim: 24/07/2028 |
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| 2022NE00359 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de 01 (um) motor de portão, para a substituição do atual motor do portão da garagem da 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA, para atender a segurança tanto da Unidade quanto para quem nela labora, conforme fls. 13 e 14 e Memorando nº 146/2021-CCOM as fls. 28 do processo administrativo nº 8500112-87.2021.8.06.0099. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. |
Início: 17/02/2022 Fim: 17/02/2022 |
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| 2022NE01085 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Referente ao fornecimento de refeições para as sessões do Júri da Comarca de Caridade, no período DO MÊS DE MARÇO/2022, quantidade de 108 ALMOÇOS/LANCHES, conforme solicitação do MEMORANDO Nº: 86/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. |
Início: 28/03/2022 Fim: 28/03/2022 |
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| 2022NE01267 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Referente à aquisição direta de CONJUNTO DE MEDALHAS, pois o item exposto acompanhará o diploma e o certificado do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, conforme Memorando Nº 96/2022, atendendo ao pedido da Assessoria de Cerimonial. |
Início: 08/04/2022 Fim: 08/04/2022 |
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