Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 06/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Itaitinga/CE, situado na Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, nº 1019, Centro, no município de Itaitinga/CE. |
Início: 06/06/2023 Fim: 06/06/2028 |
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| 06/2023/2023 |
Mateus Soares Bezerra - Titular
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Serviço de Auditoria Externa. |
Início: 07/02/2023 Fim: 07/02/2028 |
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| 06/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e as entidades e/ou empresas firmatárias do Pacto por um Ceará Sem Fome, visando à implementação de ações específicas direcionadas ao atingimento dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a dignidade alimentar no Estado do Ceará, assegurando uma alimentação saudável para a população cearense em situação de vulnerabilidade social. |
Início: 20/07/2023 Fim: 20/07/2028 |
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| 05/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de Instituição Bancária para gerenciamento financeiro, com exclusividade, das contas e respectivas subcontas do “regime especial” de precatórios. |
Início: 07/02/2023 Fim: 07/02/2025 |
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| 05/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Celso Gomes da Silva, nº 133, Bairro Centro, no Município de Iracema/CE. |
Início: 20/04/2023 Fim: 20/04/2028 |
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| 05/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Este termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio do Poder Judiciário (AAPJ), da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para implantação e manutenção dessa Assessoria. |
Início: 15/05/2023 Fim: 15/05/2027 |
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| 05/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo objetiva a utilização da plataforma “Sistema de Controle de Processos Administrativos”, do TJ/CE, para o envio das comunicações processuais expedidas pelo TCE/CE. |
Início: 30/05/2023 Fim: 30/05/2027 |
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| 05/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo. |
Início: 21/03/2023 Fim: 21/03/2028 |
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| 04/2023/2023 |
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
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Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé. |
Início: 23/01/2023 Fim: 23/01/2050 |
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| 04/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE. |
Início: 26/04/2023 Fim: 26/04/2028 |
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