Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 40/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 04/12/2023 Fim: 04/12/2025 |
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| 40/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores. |
Início: 18/08/2023 Fim: 18/04/2024 |
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| 39/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 29/06/2023 Fim: 29/06/2024 |
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| 38/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 14/06/2023 Fim: 14/06/2024 |
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| 38/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. |
Início: 13/11/2023 Fim: 13/11/2028 |
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| 37/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 19/06/2023 Fim: 19/06/2023 |
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| 37/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ cede uma área de aproximadamente 152,00 metros quadrados, do prédio situado na Avenida da Universidade, 850 – Betânia – Sobral/CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta. |
Início: 25/08/2023 Fim: 25/08/2028 |
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| 36/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 15/06/2023 Fim: 15/06/2024 |
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| 35/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Convênio, o MUNICÍPIO DE CRATO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ envidam esforços, a fim de possibilitar o Projeto de Implantação da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. |
Início: 24/08/2023 Fim: 24/08/2028 |
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| 35/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 06/06/2023 Fim: 06/06/2024 |
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