Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 46/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 05/12/2023 Fim: 05/12/2025 |
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| 45/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. |
Início: 23/10/2023 Fim: 23/10/2028 |
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| 45/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Consultoria Especializado em Gestão de Processos ou Business Process Management (BPM), Gestão de Qualidade, Gestão Estratégica e Projetos. |
Início: 11/08/2023 Fim: 11/08/2024 |
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| 44/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de 533 (quinhentos e trinta e três) notebooks com o objetivo de atender as necessidades do Judiciário Cearense, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas. |
Início: 12/07/2023 Fim: 12/07/2024 |
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| 44/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá. |
Início: 01/11/2023 Fim: 01/11/2028 |
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| 43/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na a contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.030 (dois mil e trinta) desktops com o objetivo de atender as necessidades do Judiciário Cearense, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento e seus anexos. |
Início: 12/07/2023 Fim: 12/07/2024 |
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| 42/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri. |
Início: 04/10/2023 Fim: 04/10/2024 |
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| 42/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie. |
Início: 29/06/2023 Fim: 15/08/2023 |
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| 41/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”. |
Início: 21/07/2023 Fim: 21/05/2023 |
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| 41/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/11/2023 Fim: 31/12/2024 |
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