Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 14/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Consultoria individual especializada em IA e automoção. |
Início: 10/04/2023 Fim: 10/04/2024 |
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| 14/2023/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. |
Início: 25/09/2023 Fim: 25/09/2027 |
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| 13/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos nas dependências da FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. |
Início: 11/09/2023 Fim: 11/09/2026 |
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| 13/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à Residência Oficial da Comarca de Camocim/CE, localizado na Rua da Independência, nº 561 A e B, Centro, no Município de Camocim/CE. |
Início: 10/07/2023 Fim: 10/07/2028 |
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| 13/2023/2023 |
Caroline Morais Maia Fiuza - Titular
Fábio de Carvalho Leite - Suplente
Matheus Freire e Silva do Nascimento - Titular
Andréa Antunes de Carvalho - Titular
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Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE DE REDES, COM FORNECIMENTO DE SWITCHES COM GARANTIA DE 36 MESES, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 064/2022 e seus Anexos. |
Início: 10/04/2023 Fim: 10/04/2026 |
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| 12/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de MARTINÓPOLE/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 14/06/2023 Fim: 31/12/2025 |
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| 12/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, para a disponibilização de dados, informações e ferramentas necessárias à arrecadação e monitoramento referente aos serviços extrajudiciais e custas judiciais das receitas atribuídas ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP |
Início: 15/12/2023 Fim: 15/12/2027 |
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| 12/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Licenças, suporte e capacitação do Brisk. |
Início: 24/02/2023 Fim: 24/02/2024 |
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| 11/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto atender a demanda de segurança solicitada por alguns magistrados das comarcas do interior do Estado, para que as armas apreendidas e vinculadas aos processos judiciais fiquem sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar até que seja feito o recolhimento destas pelo Depósito de Provas Bélicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 25/09/2023 Fim: 25/09/2028 |
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| 11/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Quixadá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 07/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. |
Início: 07/03/2023 Fim: 07/03/2024 |
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