Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 21/2023/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de servidores de alta performance para o sistema PJe, contemplando fornecimento de licenças de software de virtualização, garantia e suporte técnico “On-Site” pelo período de 60 (sessenta) meses, observando as especificações técnicas e demais requisitos descritos neste documento e seus anexos. |
Início: 07/06/2023 Fim: 07/06/2024 |
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| 20/2023/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial para alienação de bens imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Ceará por meio de processo licitatório, na modalidade leilão oficial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. |
Início: 12/05/2023 Fim: 12/05/2025 |
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| 20/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel situado à Rua Marcionílio Gomes de Freitas, s/n, Centro, no Município de Senador Pompeu/CE (Antigo Fórum). |
Início: 30/10/2023 Fim: 30/10/2028 |
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| 19/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede a CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Canindé/CE, situado na Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 685, Bairro Imaculada Conceição, no município de Canindé/CE, para funcionamento da Defensoria Pública. |
Início: 30/11/2023 Fim: 30/11/2028 |
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| 19/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Serviços especializados de levantamento e diagnóstico dos bens móveis e intangíveis, compreendendo os inventários, as reavaliações e o saneamento do sistema |
Início: 17/04/2023 Fim: 21/03/2025 |
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| 19/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana, Comarca de Fortaleza e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 09/08/2023 Fim: 09/08/2024 |
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| 18/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 20/09/2023 Fim: 20/09/2028 |
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| 18/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Justiça Federal no Ceará para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. § 1º – O monitoramento é processado por intermédio do aplicativo para telefone móvel e conta com estrutura física e funcional adequada para este fim. |
Início: 31/10/2023 Fim: 31/10/2028 |
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| 18/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 18/05/2023 Fim: 18/07/2023 |
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| 17/2023 |
Marcelo Tavares dos Santos - Titular
Caroline Morais Maia Fiuza - Suplente
Tiago Ribeiro de Menezes - Titular
Liliana Holanda Farias de Araripe Santiago - Titular
Milena Moreira de Goes - Suplente
Reginaldo Sherman Magalhães Mota - Titular
Jaime Correia Neto - Suplente
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Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda com foco em metodologias ágeis, conforme as especificações descritas neste Edital e seus anexos, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme possibilidades definidas na Lei nº 8.666/1993, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).conforme o disposto neste edital e em seus anexos. |
Início: 29/03/2023 Fim: 29/03/2027 |
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