Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 35/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Convênio, o MUNICÍPIO DE CRATO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ envidam esforços, a fim de possibilitar o Projeto de Implantação da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. |
Início: 24/08/2023 Fim: 24/08/2028 |
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| 35/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 06/06/2023 Fim: 06/06/2024 |
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| 34/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 05/06/2023 Fim: 05/06/2024 |
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| 34/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Coronel Virgílio Távora, nas dependências da FACULDADE MACIÇO DE BATURITÉ, doravante denominado CEJUSC/FMB com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Baturité. |
Início: 12/12/2023 Fim: 12/12/2028 |
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| 33/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da FARIAS BRITO, doravante denominado CEJUSC/FARIAS BRITO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 08/11/2023 Fim: 08/11/2027 |
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| 32/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana, Comarca de Fortaleza e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 18/08/2023 Fim: 18/08/2024 |
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| 32/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Russas e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE |
Início: 09/08/2023 Fim: 09/08/2028 |
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| 32/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 31/05/2023 Fim: 31/05/2024 |
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| 31/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivo o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. Parágrafo Primeiro – O pagamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) está restrito à área de Direito, para os magistrados, e às áreas de administração, economia, finanças, direito, contabilidade e informática, para os servidores. Parágrafo Segundo – A CONVENENTE arcará com o pagamento da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará que tiveram deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. |
Início: 19/12/2023 Fim: 19/12/2028 |
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| 31/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 02/06/2023 Fim: 02/06/2024 |
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